358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ROGERIO MARCOS SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201300665062 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE FOI APREENDIDO NESSES AUTOS O VEICULO FIAT/UNO, ANO/MODELO 2 010/2010, COR PRATA, PLACA JIE-7809/DF, CHASSI 9BD15844AB6514813, E CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE PENDENCIA FINANCEIRA JUNTO AO ITA ULEASING S.A ( FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 URMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOE S E RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE M ATHEUS NONATO ALVES, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUE RITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. POR FIM, DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A FERNANDO SOUZA FREITAS, INDEPENDENTEMENTE DO PAGA MENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATO S DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NR. PROTOCOLO : 16893-20.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : KLEBER PUGLIEZZI SILVA ADV REQTE : 41375 DF - CARLA DE ALCANTARA DE ABREU DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 IAS-GO, 16 DE ABRIL DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 126996-94.2015.8.09.0162 863 FLAGRANTE/INQUERITO ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA KAROLINA THAMIRES DA SILVA BEZERRA FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVI EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291) . UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FA VOR WANDERSON SOUSA GOMIDES E CASSIO PRUDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 E EMBRIAGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENC IA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATI VIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQ UENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CON GENERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTI MADO; 6- COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ENDO SE AINDA PERSISTE O INTERESSE DO DESMEMBRAMENTO DO FEITO QUA NTO AO ACUSADO JOSE LUCIO NETO, O QUAL FOI DEVIDAMENTE CITADO A F L. 1332 E COMPARECEU NOS AUTOS POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO ( FL. 1271). INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 82254-81.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : WANDERLEY MARCOS DA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PENITENCIARIA, EMBORA REQUISITADO PELO OFICIO N. 01/2015-GAB. AU DIENCIA NAO ADMONITORIA NAO REALIZADA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO ACUSADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: REDESIG NO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02.02.2015, AS 08:00 HORAS. R EQUISITE-SE O ACUSADO A POG, CPP E COLONIA AGROINDUSTRIAL. INTIME -SE A DEFESA DO ACUSADO. FICAM OS PRESENTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BA SE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALI ENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUA NTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, N AO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES A