Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52999-32.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBU S, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETAD A, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 31

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 UCAO CRIMINAL, FIXO AS CAUTELARES: A.1) DE PROIBICAO DE AUSENTARSE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); A.2) MANTER SEU ENDE RECO ATUALIZADO. B) NO INTENTO DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO A SEGUINTES CAUTELARES: B.1) CONSIDERANDO O VALOR DO BEM RECEPTADO , DEVE RECOLHER FIANCA NO VALOR DE R$ 6.000,00

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 195804-88.2014.8.09.0162 : 1047 : ACAO PENAL : CLEITON ABREU DA SILVA VAGNER DE FREITAS BUNA SUELBER DOS SANTOS COSTA ALEX ALAN PINTO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29428 DF - FREDSON OLIVEIRA BARROS 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 O DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, PO R CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PAR

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ADV AGDO : 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N : 201404216922 DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DA EXECUCAO PENAL DE N 200702168097. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO 2015 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 4821-69.2013.8.09.0162 28 ACAO PENAL DBFS GCADS 16028 D

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 I PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTI CA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA , REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQU EM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.200 8, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). IN

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO : 332300-90.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3388 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ABRAHAO SILVA DOS SANTOS ADV REQTE : 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : "...INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE ABRAHÃO SILVA DO S SANTOS. NR. PROTOCOLO : 332302-60.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3385 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, IMPLICARA NA IM EDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENT E, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM P RESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESC UMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO P

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 264022-42.2012.8.09.0162 1030 ACAO PENAL ROGERIO ANTONIO DE SOUSA O ESTADO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ 27 / 09 /16, AS _13_:_40_ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA D

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ...INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA DE WISLEY MICAEL SIL VA CASTRO... NR. PROTOCOLO : 126998-64.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS MATHEUS FELIPE DA SILVA DANTAS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA,