358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 28/07/2025
Página 7 de 36
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 VITIMA : LOJAS SARAIVA INDICIADO : WILLIAN CARNEIRO PEREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO W ILLIAN CARNEIRO PEREIRA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ACUSADO : LILIANE PORFIRIO DIAS JESSICA CRISTINE DE JESUS DINIZ VITIMA : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR AS RES LILIANE PO RFIRIO DIAS E JESSICA CRISTINE DE JESUS DINIZ, JA QUALIFICADAS NO S AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 TO DAS CONDICOES ACIMA, OS INTERESSADOS PODERAO TER SUA PRISAO DE CRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREV ENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER , CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 RESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PEN AL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REV OGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 E O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS D EMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA I MEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312 , PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMEN TE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 391350-81.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEKSSANDRA MELO ALVES ACUSADO : NATANIEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 40260 GO - ANISIO PEREIRA DE MELO DESPACHO : (...)FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, SENDO AUTUADA SOB NUMERO 201603711117 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7928-19.2016.8.09.0162 : 263 : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARAC TERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO D A CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JU STIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 VITIMA : FLAVIANE MARIA DE SOUZA BITES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A FABIO JUNIOR MATEUS, INDEPENDENTEMENTE DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIM E, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE HENRIQUE DE JESUS SILVA, DEVE NDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO. POR FIM, AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL A ASSINAR O ALV ARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO. AGUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DESPACHO : (...)REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/2016, ÀS 16:00 HORAS(...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 287814-83.2016.8.09.0162 : 2405 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : PCDF POLICIA CIVIL MICHELE APARECIDA FERREIRA PINTO ACUSADO : AMILTON DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201602878140 D E S P A C H O CERIFIQUE A ESCRIVANIA A A