Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2967 Justiça do Estado de São Paulo. Destarte, INDEFIRO, por ora, o pedido. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Decisão que deu por prejudicado o pedido de pesquisa pelo “Sistema Sniper”, sob o fundamento de que o juízo “a quo” não está aparelhado para tanto - Admissibilidade - Impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2963 Rescisão / Resolução - Douglas Alves dos Anjos Santos - Fls. 184/191: Trata-se de pedido de pesquisa via sistema SNIPER. Muito embora a ferramenta em questão tenha sido anunciada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça, sua utilização está pendente de regulamentação no âmbito do E. Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1743 Sastre Redondo, j. em 29/03/2017).”PENHORA DE SALÁRIO - Inadmissibilidade,mesmo que de percentual de 30% - Questão pacificada no STJ Recurso repetitivo (tema 425) - REsp 1184765/PA - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido para cassar a determinação de constrição sobre as verbas salariais”. (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 697 cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos c

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 9 7ª Câmara - Ap. 01564658220108260100 – Rel. Luiz Antonio Costa, São Paulo, j. 19.12.2012; - Ap. 00340724820118260577 – Rel. Mendes Pereira, São José dos Campos, j. 28.11.2012; - Ap. 92506339720088260000 – Rel. Miguel Brandi, Santo André, j. 17.10.2012; - Ap. 00026514620108260554 – Rel. Ferreira da Cruz, Santo André, j. 19.09.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1644 ação pela CEF. Assim, a competência no caso é afeta à Justiça Estadual, permanecendo a Seguradora-agravante no polo passivo da ação. Outrossim, à evidência, a quitação de contratos de financiamento não pode implicar, por si só, a extinção da responsabilidade da seguradora por danos contínuos n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 74 dispositivo invocado pela exequente não significa autorização legal incondicionada para imposição de toda e qualquer medida ao executado, a pretexto de se efetivar uma decisão judicial. À luz do modelo constitucional vigente, os mencionados limites afiguram-se intransponíveis. Nesse sentido colaciono os seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1639 igual, não se pode falar em litisconsórcio passivo necessário com a Caixa Econômica Federal CEF. Portanto, andou bem o magistrado ao afastar a ilegitimidade passiva da Seguradora, que pretendia ser substituída no polo passivo da ação pela CEF. Assim, a competência no caso é afeta à Justiça Estadual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 516 autos e contestado a ação, eventual vício ficou suprido. Mesmo não se tratando de condomínio, a autora tem legitimidade para cobrar do requerido a taxa associativa necessária para a manutenção dá área de uso comum e para o pagamento dos serviços por ela administrados, que beneficiam todos os propriet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 520 e no v. Acórdão de fls.128/129 foi determinada a realização de perícia médica. Considerando que a precatória foi expedida corretamente, solicite-se esclarecimentos. Instrua-se o ofício com cópias do v. Acórdão e de fl.153. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP), DIRCEU M