Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 3961 análise do recurso nos seguintes pontos: a) responsabilidade PODER JUDICIÁRIO solidária/subsidiaria e b) correção monetária. (…)” JUSTIÇA DO A parte recorrente não transcreveu no tema debatido o trecho correspondente da decisão impugnada, para o devido confronto das teses, não atendendo, portanto, ao requisito formal do artigo 896, INTIMAÇÃO §1º-

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho 504 interposto em 10/12/2021 – Id 43e8737). Regular a representação processual. A Recorrente pleiteia a concessão dos benefícios da Justiça Processo Nº ROT-0000334-31.2021.5.19.0006 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE ELIANE TELMA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO VALERIA SOARES FERRO DA SILVA(OAB: 55

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 /ccfc 2. DENIS SARAK (SP - 252006) Assinatura Recorrido(a)(s): 1. VIA VAREJO S/A GOIANIA, 4 de Dezembro de 2020. 2. JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS 1211 Advogado(a)(s): 1. DENISE DE CASSIA ZILIO (SP - 90949) PAULO PIMENTA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0011006-02.2019.5.18.0102 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE JAQUELINE FERREIRA DO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 pela reclamante após a notificação da dispensa e ter apurado e comprovado o fato durante o curso do aviso-prévio, ainda que 4562 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIENY DA SILVA PARREIRA DE OLIVEIRA indenizado, não acarreta contrariedade à Súmula 73 do TST, a ensejar o prosseguimento do apelo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PODER JUDICIÁRIO Procuradores

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2999 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Exma. Juíza ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, por meio da sentença Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do às fls. 974/994, integrada pela decisão às fls. 1034/1036, julgou Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no parcialmente procede

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO O entendimento regional no sentido de que os honorários sucumbenciais são devidos pelo beneficiário da justiça gratuita nas ADVOGADO ações ajuizadas após o início da vigência da Lei 13.467/2017, que RECORRIDO introduziu o artigo 791-A da CLT, está em sintonia com a atual, ADVOGADO iterativa e notória jurisprudência do C. TST, como se vê pelos ADVOGAD

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3829 144802) INTIMAÇÃO Recorrido(a)(s) : CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2657fa8 COMERCIO LTDA proferida nos autos. Advogado(a)(s) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP Vistos. - 128341) Mantenho a decisão agravada. Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao Diante do que estabelece o artigo

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Sobre o tema, importante a lição de Mauro Schiavi (2016, p. 1078): 244 SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 02/04/2020)'. '(...) atualmente, a moderna doutrina e a jurisprudência trabalhista encampam a chamada teoria objetiva, ou Teoria Menor da Desta feita, constatado o estado de insolvência da pessoa jurídica, desconsideração da personalidade jurídica, que disciplina a o

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4038 2. LEONARDO MEIRA DOS SANTOS /ccfc Advogado(a)(s): 1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP Assinatura - 128341) GOIANIA, 13 de Abril de 2021. 2. MARCOS ROBERTO DIAS (MG - 87946) DANIEL VIANA JUNIOR Recurso de: LEONARDO MEIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Destaca-se, inicialmente, que somente serão examinadas as Decisão alegações que se enquadrarem no

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2457 RECORRIDO ANA CAROLINA TOBERGE SANTANA DA COSTA POLLYANNA MARÇAL AMARAL(OAB: 33553/GO) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) FERNANDO TEIXEIRA ABDALA(OAB: 24797/DF) LOG VIA EXPRESSA SPE LTDA. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) FERNANDO TEIXEIRA ABDALA(OAB: 24797/DF) HORTOLANDIA INCORPORACAO SPE LTDA ELIANE OLIV