676 resultados encontrados para rel. min. arnaldo esteve lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 564 9.099/95, foi designada audiência de conciliação para a data de 27/11/2017, às 16h:15min.. Outrossim, foi remetido ao DJE, para publicação, a providência a ser cumprida neste autos, nos seguintes termos: “Ficam o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s), através de seu(sua) procurador(a)(es) da designaçã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 784 a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, XI, Lei Estadual nº. 14.838/12, calculada segundo cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2867 Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - RECURSO VOLUNTÁRIO DO INSS CONHECIDO, NOS TERMOS DO ART. 1007, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO. SENTENÇA ILÍQUIDA PROFERIDA CONTRA O INSS. SÚMULA Nº 423, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SÚMULA Nº 490, DO SUPERIOR TRIBUNAL D
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2860 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2860 Nº 1007661-92.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Roberto Martins da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 766 28.168,83. Reconheceu o débito de R$ 136.165,36 para maio de 2017, ao passo que a exequente pugnou pelo recebimento de R$ 159.828,10, calculado em fevereiro de 2017.Regularmente intimada, a credora reconheceu como correto o valor apresentado pela impugnante, afirmando que o equívoco está no despacho de fls.931
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 828 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2018 Processo 0016006-89.2011.8.26.0554 (554.01.2011.016006) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Alonso - - Ivani de Freitas Alonso - Francesco Tripicch
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 830 benefícios existentes na previdência social, evitando-se, assim, a dicotomia entre os valores concedidos pela via administrativa e aqueles deferidos pelo Poder Judiciário. Por fim, ressalto que o IPCA-E será o indexador a ser aplicado, a partir do termo final considerado no cálculo de liquidação que
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 856 os títulos executivos que deram origem ao débito mencionado pela parte ré.Há, também, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, em decorrência do abalo de crédito.Diante do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela cautelar para determinar que o requerido apresente, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 33 RELAÇÃO Nº 0128/2015 Processo 0003771-09.2012.8.26.0505 (505.01.2012.003771) - Inquérito Policial - Dano - J.P. - J.F.S. - Fica o Dr. Jose Luiz Gregório, OAB 229971, intimado de que nestes autos, de que foi nomeado dativo ao autor do fato e de que foi designado o dia 03/06/2015, às 14:30 horas, para audi�
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 12 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2015 Processo 0004203-33.2012.8.26.0083 (003.01.2012.004203) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Danil