Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 65 a juntada do oficio de fls. 74 (Viação Cidade de Mauá Ltda) - ADV: ELIZA APARECIDA CAMINE (OAB 177549/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP) Processo 0000388-36.2011.8.26.0512 - Alvará Judicial - Família - Gercina Fernandes Ribas Cena - Intime-se a autora, pessoalmente, a dar o regular andamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 69 da taxa correspondente. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0000222-04.2011.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1284 liquidação e pelo IPCA-E até o seu efetivo pagamento, nos termos do art. 10 da lei n° 9.711, de 1998 e conforme entendimento do STJ (REsp 1.102.484/SP, 3ª Seção, Rel. Min. Arnaldo Esteve Lima, j. Em 22/04/2009, DJ de 20/05/2009), eis que as disposições contidas na lei nº 11.960/2009 e na Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2324 somente isenta a Fazenda dos respectivos juros entre a data da inscrição do precatório e a data do depósito efetuado dentro do denominado prazo constitucional. Precedentes e Súmula Vinculante n. 17 do C. STF. Recurso desprovido”. Relativamente aos índices de correção monetária, respeitados entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2277 (Comentários ao Código de Processo Civil, v. VII, p. 400, ed. Forense, 1975, apud ED nº 362.110.5/3-01, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Celso Bonilha, j. 28/04/04). Assinale-se também que “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3061 370, parágrafo único do Cód. de Proc. Civil). Registra-se que não será considerada especificada a questão de direito relevante quando a parte, sem pontuar os dados da litiscontestaçãosub judice, com detalhamentos das circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3496 atrasados, tudo desde a data da cessação administrativa do benefício (10.12.2018- fls. 14), com incidência de juros moratórios mensais a partir da citação, nos termos do Enunciado nº 204 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, sobre o total acumulado das parcelas vencidas até ela e, a partir dela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3551 Gomes da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSEVALDO GOMES DA SILVA nesta ação ajuizada contra ITAUCARD S/A. Em consequência, condeno o réu a restituir ao autor o valor pago a título de seguro de proteção financeira (fls. 21), com correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5026 geral de competência, exposta no art. 46 do mesmo diploma Precedentes - Competente MM. Juízo suscitado (TJSP; Conflito de competência cível 0032957-25.2021.8.26.0000; Relator (a):Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional X - Ipiranga -3ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5041 MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1022337-73.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Leivina Pereira Goncalves - Vistos. Defiro a alteração do valor da causa para o constante da planilha de fls. 33/