10.001 resultados encontrados para rel. min. celso - data: 05/08/2025
Página 998 de 1001
Processos encontrados
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 89 Marinoni e Daniel Mitidiero, na obra "REPERCUSSÃO GERAL NO que, no Brasil, o órgão que exercita esse controle concentrado, em RECURSO EXTRAORDINÁRIO" (3ª edição, Editora Revista dos face da Constituição Federal, é, por força dela mesma, o Supremo Tribunais, págs. 74/76: Tribunal Federal, que não apenas integra o Poder Judiciário, mas se "Tendo sido reconh
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 14 pelas instâncias inferiores do Poder Judiciário, das decisões por Corte Constitucional, nunca se sustentou que, com ele, se proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso retirou a independência da magistratura. Essa crítica - que não extraordinário, com repercussão geral, contextualizando que, em decorreria da criação da ação declaratória de constitu
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 58 Tribunal Federal, que não apenas integra o Poder Judiciário, mas se origem pode voltar atrás e modificar as decisões impugnadas, encontra no ápice de sua hierarquia". aplicando o entendimento do STF aos processos pendentes, então E, ao abordar o tema, o eminente José Carlos Barbosa Moreira sobrestados. A retratação do tribunal de origem, quando o STF tiver e
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 130 sentido vertical (grifo meu) dos Tribunais de origem, à decisão do Janeiro, 2007). Supremo. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é, aliás, de Destarte, continuar julgando e/ou uniformizar jurisprudência em há muito nesse sentido. sentido contrário à tese jurídica prevalecente assentada pelo O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Fede
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 433 decorreria da criação da ação declaratória de constitucionalidade, proferiu a decisão impugnada por RE, retratar-se e modificar o mas que poderia ser feita quanto à ação direta de acórdão recorrido, quando o STF tiver conhecido e provido o RE inconstitucionalidade - é tanto mais improcedente quanto é certo representativo da tese jurídica por ele acolhi
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 101 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso retirou a independência da magistratura. Essa crítica - que não extraordinário, com repercussão geral, contextualizando que, em decorreria da criação da ação declaratória de constitucionalidade, sede da mais abalizada doutrina nacional, é prevalente o mas que poderia ser feita quanto à ação direta de
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 155 edição, Editora Revista dos Tribunais, págs. 74/76: Tribunal Federal, que não apenas integra o Poder Judiciário, mas se "Tendo sido reconhecida a repercussão geral da questão debatida e encontra no ápice de sua hierarquia". julgado o mérito recursal, os recursos sobrestados poderão ser E, ao abordar o tema, o eminente José Carlos Barbosa Moreira apreciado
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 161 extraordinário, com repercussão geral, contextualizando que, em decorreria da criação da ação declaratória de constitucionalidade, sede da mais abalizada doutrina nacional, é prevalente o mas que poderia ser feita quanto à ação direta de entendimento em torno do efeito vinculante. A exemplo, o inconstitucionalidade - é tanto mais improcedente quanto é c
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 204 País confere, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS monopólio da última palavra em tema de exegese das normas ENQUADRAMENTO BANCÁRIO inscritas no texto da Lei Fundamental. (ADI 3.345, rel. min. Celso de INÉPCIA DO PEDIDO DE DANO MORAL/ 'QUANTUM' Mello, julgamento em 25-8-2005, Plenário DJE de 20-8-2010). No
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 248 Tribunal Federal, que não apenas integra o Poder Judiciário, mas se origem pode voltar atrás e modificar as decisões impugnadas, encontra no ápice de sua hierarquia". aplicando o entendimento do STF aos processos pendentes, então E, ao abordar o tema, o eminente José Carlos Barbosa Moreira sobrestados. A retratação do tribunal de origem, quando o STF tiver e