Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 338 ainda, a residência de n° 25 como sendo a base do tráfico de drogas naquela via pública. Imediatamente passaram o caso para o serviço de inteligência da Polícia e tomaram conhecimento de que haveria dois indivíduos do lado de fora da referida residência e que o réu Amauri também estaria no imóvel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1623 Código Penal exigida como limitativo, nos termos do art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Disciplina o art. 89, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993: “Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2018 35.2010.8.26.0176, Relator Desembargador Marco de Lorensi, J. 11/11/2011, negaram provimento, v.u). Pelo que consta dos autos, ademais, o réu se dedica a atividades criminosas, estando a vender drogas confessadamente e estando respondendo a outro processo também por tráfico de entorpecentes (fls. 13 do apenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 261 Tecnológico Itaipu, veiculando informações inverídicas, caluniosas e difamatórias a respeito dessa instituição e de membros de seu conselho curador e diretoria. Pretenderam, assim, em sede antecipatória da tutela, que fosse a ré, ora agravante, hospedeira das contas de e-mail de onde partiram as mensagens em testilha, compel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 748 possível pretender a majoração do benefício com base numa suposta retroatividade das leis mais benéficas posteriormente concebidas, mesmo porque essa retroatividade esbarra na regra do parágrafo 5º do artigo 195 da Magna Carta: “Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 716 indeferimento da inicial. Apresentado a minuta do edital, conferido pela Serventia e preparado o edital, publique-se. Int. - ADV VITOR MATIAS RICARDO OAB/SP 279699 066.01.2012.002888-0/000000-000 - nº ordem 559/2012 - Execução de Título Extrajudicial - LUCILA DE ARAUJO X JERONIMO LUIZA DA SILVA ME E OUTROS - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1443 órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo àinfância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 194 a conclusão de que o autor tem direito à utilização do critério de reajuste que pretende somente com relação aos meses de janeiro de 1989 e março de 1990. O recurso do réu comporta ainda provimento para, no âmbito da devolutividade que o seu pedido de reforma acarreta (cf., a propósito, STF Rec. Ext. 100.894-6/RJ, 2ª T.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1819 réu de que ainda que possua defensor constituído, caso este não apresente defesa no prazo legal também ficará nomeada a Defensoria Pública para fazê-lo (artigo 408 do C.P.P.) 4Requisite-se folha de antecedentes do(s) réu(s), certidões criminais do Cartório Distribuidor local e Vara das Execuções Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1022 APARECIDA FARIA - Fls. 53 - Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez (10) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV HELIO PATRICIO RUIZ OAB/SP 255513 - ADV EDSON MARCO DEBIA OAB/SP 215572 322.01.2009.015222-3/000000-000 - nº ordem 1888/2009 - Busca e Apreensão