Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3864 19/20 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos da cota ministerial de fls. 18. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único do NCPC). Intime-se. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP) Processo 1001540-15.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2864 Fls. 232: Providencie a serventia o registro da penhora dos bens imóveis penhorados conforme auto de fls. 194, excetuando-se aqueles que cuja constrição foi levantada. Depreque-se a avaliação e praceamento dos bens penhorados. Int. e Vistos. Fls. 237: Manifeste-se a exequente. Int. - AGUARDANDO manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2918 prazo requerido. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP) Processo 1032232-70.2014.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.L. - Vistos. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Acolho fls. 21/22 como adit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1572 em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso Especial não conhecido”. (Resp nº 106.261-0 - SC - Rel. Min. Cid Flaquer Scartezinni 5ª Turma - Unanimidade - DJ 03/09/98). Assim sendo, concedo ao autor o prazo de 10 dias para apresentação de documentos que comprovem a sua precária situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1610 0003997-57.2013.8.26.0156 Nº Ordem: 000403/2013 - Procedimento Ordinário - Cessão de Crédito - SAMARA EDUARDA PAULINO X MILLENIUN COBRANÇAS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 34 - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Cumpra-se fls. 13 e verso. Int. - ADV ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY OAB/SP 170891 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 647 Nem está obrigada esta Corte a determinar a remessa dos autos ao juiz competente de primeiro grau, pois cabe ao impetrante endereçar corretamente o pedido (STJ, 5ª T. RHC 3.596-0/SP, rel. Min. Cid Flaquer SCartezzini, TJ, Órgão Especial, HC 142.438-0/5-00, Rel. Barbosa Pereira). Daí porque, nos termos do art. 165, § 3º, do R

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. As justificações judiciais visando instruir pedidos junto a instituição previdenciária federal, em geral, deve ser processadas perante a justiça federal. No entanto, se no foro do domicílio do segurado não for sede de vara da justiça federal, visando um melhor acesso ao judiciário, o comando constitucional do art. 109, I, par.3, permite que as ações referentes à matéria previdenciária sejam proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1647 litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso Especial não conhecido”. (Resp nº 106.261-0 - SC - Rel. Min. Cid Flaquer Scartezinni 5ª Turma - Unanimidade - DJ 03/09/98). Assim sendo, concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de documentos que comp

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária sejam processadas perante o juízo estadual. Jurisprudência iterativa desta E. Corte." (STJ, CC 13560/MG, Terceira Seção, Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini, DJ 11/11/96, pág. 43643) - grifo nosso Dessa forma, entendendo estarem presentes os requisitos previstos no § 1º-A do art. 557 do CPC, dou provimento ao presente agravo de instrumento, para que o feito originário seja processado e julgado pelo MD. Juízo de Direito de Tabapuã /SP. Comunique-se ao D. Juízo a quo. Opor

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. As justificações judiciais visando instruir pedidos junto a instituição previdenciária federal, em geral, deve ser processadas perante a justiça federal. No entanto, se no foro do domicílio do segurado não for sede de vara da justiça federal, visando um melhor acesso ao judiciário, o comando constitucional do art. 109, I, par.3, permite que as ações referentes à matéria previdenciária sejam proce