Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4100 réu encontra-se empregado, arbitro os alimentos provisórios no importe de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré (assim entendidos o salário bruto, deduzidos apenas os descontos de contribuição previdenciária obrigatória, imposto de renda e eventual contribuição sindical), incidentes sobre 13° s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4101 o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. A divorcianda voltará a usar seu nome de solteira. Esta sentença servirá como mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2588 de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil Assistência judiciária Miserabilidade Comprovação Legalidade”. “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3435 THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP) Processo 1000047-92.2015.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Mariele Cristina da Silva - Certidão do Oficial de Justiça: de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1054 362.01.2008.008205-5/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA LUZIA DE MORAES CASSEMIRO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar o INSS a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3864 19/20 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos da cota ministerial de fls. 18. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único do NCPC). Intime-se. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP) Processo 1001540-15.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3009 alegação de ser pobre na acepção legal, necessitando fazer alguma prova de sua condição de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente:”Processual Civil Assistência judiciária Miserabilidade Comprovação Legalidade”.”O benefício da gratuidade não é ampl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2119 prova de sua condição de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil Assistência judiciária Miserabilidade Comprovação Legalidade”. “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1646 abreviados na autuação e verifique se anotado o segredo de justiça. Tendo em vista a incidência de coisa julgada sobre o direito de alimentos referente a Y.R.S., encontra-se prejudicado o pedido realizado neste feito. Emendem os autores a petição inicial, a fim de excluir ao pedido realizado neste feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5957 Justiça (artigo 600, IV, CPC). Nos termos dos artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil, ficam os executados intimados de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, a serem oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada aos autos do mandado