Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 2268 JUDICIAL - MARIA LUIZA TAVARES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 11 - VISTOS. Concedo a gratuidade processual. Defiro protesto requerido. Efetivada a intimação e decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas (artigo 872 do C.P.C.), o que o Cartório certificará, entreguem-se os autos ao requerente, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1589 E OUTROS - Fls. 101 - ?Manifeste-se o (a) Autor(a) acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98: Certifico, Oficial de Justiça infra assinado, que em cumprimento ao p. mandado, devolvo o mesmo se cumprimento, pois a requerente não ofereceu meios para efetivação da medida. O referido é

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, CC 13560/MG, Terceira Seção, Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini, DJ 11/11/96, pág. 43643) - grifo nosso. Isto posto, com base no parágrafo único do artigo 120 do CPC e no artigo 12 do RITRF3, julgo procedente o presente conflito de competência, reconhecendo como competente para o julgamento do feito o Juízo de Direito da 1ª Vara de Salesópolis/SP. Oficiem-se os Juízos Suscitante e Suscitado, comunicando-se a presente decisão. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Fe

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, CC 13560/MG, Terceira Seção, Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini, DJ 11/11/96, pág. 43643) - grifo nosso. Isto posto, com base no parágrafo único do artigo 120 do CPC e no artigo 12 do RITRF3, julgo procedente o presente conflito de competência, reconhecendo como competente para o julgamento do feito o Juízo de Direito da 1ª Vara de Salesópolis/SP. Oficiem-se os Juízos Suscitante e Suscitado, comunicando-se a presente decisão. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2743 (artigo 241, inciso II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, tornem conclusos para realização de penhora de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, desde que a credora cumpra o Provimento CSM nº 1.864/2011. Int. - ADV: LÍVIA BATISTA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2759 das parcelas ensejará multa de 10% sobre o remanescente, além da preclusão lógica da interposição de embargos (Art. 745-A, § 2°, CPC). Desde já fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Na hipótese de pagamento integral dentro do prazo de 03 (três) dias, a verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1758 Processo 0000104-43.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000104) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio da Silva de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INDEFIRO a gratuidade postulada sem efetiva prova da hipossuficiência financeira do pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1467 havido pagamento a maior e desejar restituição (NR do § 4º). Dê-se ciência ao(a) requerido(a) que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos por ele(a)(s), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s), prosseguindo o feito até final sentença na forma da lei. Fica o Sr. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2621 ao novo endereço da ré. 2) Providencie o patrono da ré o comparecimento desta a entrevista designada, independentemente de intimação pessoal, diante da alteração do seu endereço. 3) Aguarde-se a realização do estudo psicossocial. 4) Oportunamente será designada audiência de instrução, debates e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3864 19/20 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos da cota ministerial de fls. 18. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único do NCPC). Intime-se. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP) Processo 1001540-15.2019.8