245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 LANDIA, 18.05.2017 MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 44621-42.2008.8.09.0110 ( 200800446210 ) 123 EXECUCAO FISCAL A UNIAO FRIGORIFICO MOZARLANDIA IND E COM LTDA RAFAEL CAMPELO COSTA CURADOR : NELSON SALES KISLEU GONCALVES FERREIRA ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 14603 GO - FLAVIO ARAUJO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1373 DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRAHIM BITAR DE SOUSA OAB: 16381/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: JIMMY SOUZA DO CARMO OAB: 18329/PA Trata-se de embargos de declaração apresentados pela autora em face da sentença de ID. 233400
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 214 201 arbitrados em 10% do valor do bem.” INT: DRA. ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA – OAB/CE Nº 23.271 E DR. JOSE MAIA GADELHA – OAB/CE Nº 9.094. COMARCA DE ARARIPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARIPE Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: FABIULA MAIA RODRIGUES EXPEDIENTE nº 495/2011 em: Dezenove (19) de Abril de 2011 OAB CE/16861 Seq. 1 OAB S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINC AO DO PROCESSO. TAL PROVIDENCIA FOI NECESSARIA EM VISTA DO FATO Q UE O PROCESSO ESTAVA PARALISADO HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, POR NEGLIGENCIA DA PARTE AUTORA. CUMPRIDAS AS INTIMACOES NECESSARIAS, A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO NAO ATENDERAM A DETERMINACAO CONTI DA AS FOLHAS 134 E SEGUINTES. DESTA FORMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 OCTAVIANO NEVES DIETZ ADV REQTE : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES ADV REQDO : 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902695392 D E S P A C H O INTIME-SE O OFICIAL DE J USTICA JOSE ADOLFO DE FARIAS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, C ARREAR AOS AUTOS OS MANDADOS DE CITACOES DE FLS. 339 E 344 DEVIDA MENTE CUMPRIDOS, DEVENDO CERTIFICAR QUANTO A CITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ONDUTOR DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM R ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO II, NCPC. CUST AS EX LEGE. P. R. I. APOS O TRANSITO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. MORRINHOS-GO, 30 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRI JO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 151093-66
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO : 221909-98.1999.8.09.0107 ( 199902219099 ) AUTOS NR. : 8055 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG EXECUTADO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : PROCESSO.199902219099 (4) S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FI SCAL PROPOSTA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 93093-02.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS OTICA APOLO ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DA TESE FUNDAMENTADA PELO EXEQUENTE, OBSERVA-SE QUE A JURISPRUDEN CIA ADOTADA, E UM CASO ISOLADO, ADOTADO SOMENTE PELA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NIBILIDADE DE SEUS BENS E DIREITOS, COMUNICANDO A DECISAO, PREFER ENCIALMENTE POR MEIO ELETRONICO, AOS ORGAOS E ENTIDADES QUE PROMO VEM REGISTROS DE TRANSFERENCIA DE BENS, ESPECIALMENTE AO REGISTRO PUBLICO DE IMOVEIS E AS AUTORIDADES SUPERVISORAS DO MERCADO BANC ARIO E DO MERCADO DE CAPITAIS, A FIM DE QUE, NO AMBITO DE SUAS AT RIBUICOES, FACAM CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 REQUERENTE REQUERIDO : NORANEI QUEIROZ DOS REIS SILVA : MUNICIPIO DE LUZIANIA BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA ADV REQDO : 5005 GO - VALCY NAZARENO RORIZ 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902722233 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO DESPACHO AGUARDE-SE A DECISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. . LUZIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE