245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 09/08/2025
Página 12 de 25
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 O ART. 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO NECESS ARIO, OFICIE-SE PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS BAIXAS NECESSARIAS. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE (ART. 90 DO CPC). CADA PAR TE ARCARA COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS PATRONOS. P. R. I. C. ENCAMINHE-SE O FEITO AO CONTADOR JUDICIAL PARA VERIFICAR A EXISTENCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS E, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 UTOS. NO CURSO DO FEITO, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DA PRESE NTE EXECUCAO, UMA VEZ QUE O DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO OPTOU POR EMITIR NOVAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA, REFLETINDO A SITUACAO JU RIDICA ATUAL DO TERRENO, QUE CULMINARAO, SE FOR O CASO, EM NOVAS ACOES DE EXECUCAO FISCAL ESPECIFICAS PARA CADA TERRENO, FLS.48/49 . EM AUDIENCIA, O EXEQUENTE RATIFICOU O PEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV EXECDO : 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO DESPACHO : PROCESSO.200400974490 (4) S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FI SCAL PROPOSTA POR FAZENDA NACIONAL, EM FACE DO TRANS INACIO LEILA O LTDA, AMBOS JA QUALIFICADOS. SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS.160/16 1, O EXEQUENTE FOI INTIMADO, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 30(TRINT A)DIAS. CONSTA EM CERTIDAO DE FLS.166, QUE TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 282 E 356 DO STF ACAO RESCISORIA MANDADO DE CITACAO REQUISITOS DO AR T 225 DO CPC NULIDADE RECONHECIDA PRECEDENTES SUMULA 83/STJ P REJUIZO DEMONSTRADO SUMULA 7/STJ 1 OMISSIS 2 OMISSIS 3 OMISSIS 4 A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE E PACIFICA NO SENTIDO DE QUE A AUSEN CIA DE INDICACAO NO MANDADO DE CITACAO, DO PRAZO PARA APRESENTACA O DE CONTESTACAO, CONFORME PREVISAO NO ART 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 23407 GO - PRISCILA RIBEIRO BATISTA ADV REQDO : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA DESPACHO : 200500705695 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA DE TERMINACAO CONTIDA NO ULTIMO PARAGRAFO A F. 477, PORQUANTO, EM CO NSULTA AO SISTEMA PROCESSUAL, NAO CONSTOU A REEXTRATACAO DO DESPA CHO PROFERIDO (F. 472), DIVERSAMENTE DO QUE NOTICIA A INFORMACAO EXARADA A F. 477V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 VAR A CITACAO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA, POIS NAO JUNTOU SEQUER UM DOCUMENTO DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, ALEM DAS CERTIDOES DO MEIRINHO (FLS. 126 E 133). COM EFEI TO, A FIM DE AFERIR A REAL NECESSIDADE DE SE PROMOVER A INTIMACAO FICTA, NECESSARIO QUE SE ESGOTEM OS MEIOS DE LOCALIZACAO DA PART E RE, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO, NESTE MOMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 IOR AUMENTO. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEI TO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, VENCIDO O PRAZO SEM QUAL QUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAM ENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. SORAY A FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188335-51.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : EXECUC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : EXECUCAO DESPACHO INDEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS PELO P RAZO DE 06 (SEIS) MESES, POIS ATENTA CONTRA O PRINCIPIO RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, ALEM DO AUTOR NAO TER MOSTRADO CAUSA DE MAIO R AUMENTO. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, VENCIDO O PRAZO SEM QUALQU ER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207776-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANDRESSA MOREIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO AYMORE CFI S/A ADV REQTE : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA DESPACHO : ROTOCOLO N. 201402077763 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE REVISIONAL PROMOVIDA POR ANDRESSSA MOREIRA DA SILVA,
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2020 6. A controvérsia nos presentes autos refere-se à violação do "Art. 61. Salvo disposição legal em contrário, o recurso não tem princípio da presunção da inocência e do duplo grau de jurisdição, efeito suspensivo. ao ser executada a sanção disciplinar aplicada em procedimento administrativo disciplinar, antes da análise do recurso hierárquico Parág