Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ENCIALMENTE POR MEIO ELETRONICO, AOS ORGAOS E ENTIDADES QUE PROMO VEM REGISTROS DE TRANSFERENCIA DE BENS, ESPECIALMENTE AO REGISTRO PUBLICO DE IMOVEIS E AS AUTORIDADES SUPERVISORAS DO MERCADO BANC ARIO E DO MERCADO DE CAPITAIS, A FIM DE QUE, NO AMBITO DE SUAS AT RIBUICOES, FACAM CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL. VERIFICA-SE QUE NO PRE SENTE CASO QUE O EXECUTADO NAO FOI DEVIDAM

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA-GO, 05 DE SETEMBRO DE 2014. SO RAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 484570-33.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : JETHER MONTEIRO DE BARROS ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : EXECUCAO DESPACHO INDEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS

Publicações Judiciais I ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor da multa imposta em 90%. O Magistrado de primeiro grau, atendendo requerimento da autora, suspendeu a exigibilidade do crédito tributário em discussão. A meu ver, a matéria versada na ação principal não é própria para o conhecimento em sede liminar, pois depende de uma análise conclusiva e exauriente. Isso porque, a autora requer a declaração de nulidade da multa administrativa aplicada pelo IBAMA em razão de suposto acesso a "componente do patrimônio genético (Cupuaçu - Th

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQTE : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 195 E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESS ENTA) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTI

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IVAMENTO DO PRESENTE MANDAMUS, UMA VEZ QUE, A SIMPLES ALTERACAO D E ALGUNS MEDICAMENTOS POSTULADOS NA INICIAL NAO SE CONFIGURA COMO MODIFICACAO DO PEDIDO, O QUAL E O PROPRIO TRATAMENTO MEDICO. (PR ECEDENTES DO STJ: RESP 1062960/RS, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, PR IMEIRA TURMA, DJE 29/10/2008). ANTE EXPOSTO, DETERMINO A ALTERACA O DA DOSAGEM DO FARMACO: GALVUS MET 50/100 M

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ICAMENTOSA, A CRITERIO DO JULGADOR. SEGURANCA CONCEDIDA. (TJGO, M ANDADO DE SEGURANCA (CF, LEI 12016/2009) 5029782-48.2017.8.09.000 0, REL. SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/04/2 017, DJE DE 20/04/2017). MANDADO DE SEGURANCA. FORNECIMENTO DE ME DICAMENTO NAO DISPONIBILIZADO PELO SUS. CAMARA DE SAUDE. LEGITIMI DADE DO ESTADO DE GOIAS. RESPONSABILIDADE SO

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SUMULAS NS 282 E 356/STF. EMBARGOS DE DECLARACAO. OMISSAO. INEXIS TENCIA. I - OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGID OS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANTE DISCIPLINAMENTO IMERSO NO ART IGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHI MENTO, QUE ESTEJAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE CABIMENTO. II - INOCORRENTE A HIPOTESE DE OMISSAO, NAO

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 16. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 318276-36.2014.8.09.0051 1876 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARIA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403182765

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ENO SILVA, TODOS QUALIFICADOS. ANTE A RESOLUCAO N 30, DE 10 DE JU NHO DE 2015, EDITADA PELA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE ATRIBUIU A 5 VARA CIVEL E DE ARBIT RAGEM DESTA COMARCA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CONF LITOS DECORRENTES DA LEI DE ARBITRAGEM, TORNANDO-SE, POIS, ESPECI ALIZADA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRE

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 SENTE PROCESSO, CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAI S), CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 85, PARAGRAFO 8, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE