Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV REQTE : 28135 GO - GILSON PADUA PACHECO 15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO ADV REQDO : 6605 GO - GILBERTO MAIA DE ASSIS 19118 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES ADV CONFINANTE : 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES 6605 GO - GILBERTO MAIA DE ASSIS 19118 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS DESPACHO : TRATA-SE EMBARGOS DE DECLARACAO, MANEJADO POR LAZ

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ISTEMA CONHECIDO COMO BACEN-JUD, SOB PENA DE VIOLACAO AO PRINCIPI O DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 3. NO CASO DOS AUTOS, RESTOU INCONTROV ERSO O FATO DE QUE A PENHORA ON LINE FOI REQUERIDA ANTES MESMO DA CITACAO REGULAR DO EXECUTADO, PELO QUE O ACORDAO ORA RECORRIDO E NCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. 4. (... ) 6. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS, P

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : LINDON JHONSON COSTA SOUSA ADV EXEQTE : 18144 GO - ZELIA MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO DESPACHO : DA TESE FUNDAMENTADA PELO EXEQUENTE, OBSERVA-SE QUE A JURISPRUDEN CIA ADOTADA, E UM CASO ISOLADO, ADOTADO SOMENTE PELA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. E NOTORIO QUE O PR

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : ESPOLIO DE AROLDO SILVA AMORIM ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DA TESE FUNDAMENTADA PELO EXEQUENTE, OBSERVA-SE QUE A JURISPRUDEN CIA ADOTADA, E UM CASO ISOLADO, ADOTADO SOMENTE PELA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. E NOTORIO QUE O PROCESSO DE EXE CUCAO FISCAL, E

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DO ERRO MATERIAL, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO NO JULGADO QUE SE EMBARGA, NAO HA COMO PROSPERAR A IRRESIGNACAO, PORQUANTO T AL RECURSO E INCOMPATIVEL COM A PRETENSAO DE SE OBTER EFEITOS INF RINGENTES, OU SEJA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SUBSTITUEM A AP ELACAO, O RECURSO ESPECIAL OU O RECURSO EXTRAORDINARIO. NESSE SEN TIDO: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS A EXECUCA

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 . NO CASO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EMPRESA EXECUTADA NAO EXER CE MAIS ATIVIDADE ECONOMICA NO ENDERECO FORNECIDO AO FISCO, FAZEN DO PRESUMIR QUE ENCERROU IRREGULARMENTE SUAS ATIVIDADES, AUTORIZA NDO O REDIRECIONAMENTO DO EXECUTIVO FISCAL PARA OS SOCIOS-GERENTE S. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPE CIAL. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SOCIO-GER

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A CITACAO DO DEVEDOR, PARA QUE ESSE EFEITO SE PRODUZA. NESSE SEN TIDO, DESTACO OS SEGUINTES PRECEDENTES: EXECUCAO FISCAL. PRESCRIC AO. CITACAO. INTERRUPCAO. ART. 174 DO CTN.REDACAO ANTERIOR A LEI COMPLEMENTAR N 118/2005. SUMULA 106/STJ.INERCIA DA FAZENDA PUBLIC A. SUMULA 07/STJ. I - NO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL, AJUIZADO AN TERIORMENTE A LEI COMPLEMENTAR 118/2005, COMO

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NTE, VERIFICO QUE NAO DEVE PROSPERAR O PEDIDO DE APLICACAO DE MUL TA POR LITIGANCIA DE MA-FE, HAJA VISTA QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO , DE FORMA CABAL E CONCRETA, QUE A PARTE TENHA AGIDO DE FORMA MAL ICIOSA A EXECUCAO EM TELA, EMPREGANDO MEIOS ARDIS E ARTIFICIOSOS. ALEM DO FATO QUE CONSTITUI REGULAR E LEGITIMO EXERCICIO DO DIREI TO AO RECURSO, CUJO NAO CONHECIMENTO OU NA

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ADV REQTE : 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : D E C I S A O CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FAVOR DE DOM INGAS GOMES DE ALMEIDA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO CIAL INSS, AMBOS QUALIFICA

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 AUTOS NR. : 1636 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : ADMETRIO OELIO ASSUNCAO REQUERIDO : SANDRA MAURA VIEIRA DE CARVALHO WASHINTON GONZAGA ADV REQTE : 19405 GO - CLEUTON CESAR RIPOL DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201302657695 EXEQUENTE: ADMETRIO OELIO ASSUNCAO EXECUTADO : SANDRA MAURA DE CARVALHO E OUTRA NATUREZA: REIVINDICATORIA DECI SAO DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS,