Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 S, EMENDAR A INICIAL E CARREAR AOS AUTOS COPIA DE SEU COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO JUSTIFICAR O COMPROVANTE DE END ERECO EM NOME DE TERCEIRO , SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 321, PARAGRAFO UNICO, DO CPC/2015). I. C. CRIXAS (GO), 09 DE SETEMBRO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461490-27.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : O

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORIRNHOS ADV EXECDO : 10450 GO - MARLI DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 9501470113 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, EM FACE DE SINDICATO RURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRINHOS, AMBOS JA QUA

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 UCAO FISCAL. ICMS. FALTA DE FUNDAMENTACAO DA SENTENCA. AUSENCIA D E PREQUESTIONAMENTO. NAO-INTERPOSICAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS. SUMULAS NS 282 E 356/STF. EMBARGOS DE DECLARACAO. OMISSAO. INEXIS TENCIA. I - OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGID OS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANTE DISCIPLINAMENTO IMERSO NO ART IGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGIN

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DO MANDADO DE CITACAO ATRAVES DO PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS. SOB RE A QUESTAO O EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QU E: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESS OAL. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III E 1, DO CPC. EXTIN CAO SEM JULGAMENTO DE MERITO. POSSIBILIDADE. 1. A SANCAO PROCESSU AL DO ARTIGO 267, III E 1, DO CODIGO DE P

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ESSARIA EM VISTA DO FATO DE ESTAR O PROCESSO PARALISADO HA MAIS D E 30 (TRINTA) DIAS, POR NEGLIGENCIA DA PARTE AUTORA. CUMPRIDAS AS INTIMACOES NECESSARIAS, A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO NAO ATENDE RAM A DETERMINACAO CONTIDA A FOLHA 97. DESTA FORMA, CONCLUI-SE, P OIS, QUE A AUTORA ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS, SEM PROMOVER A DILIGENCIA QUE LHE COMPET

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 1708-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : CLAUDIO RODOLFO VIEIRA ADV REQTE : 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400017089 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE PROMOVIDA POR BRADESCO LEAS

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PETIC AO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 05/20. DECOR RIDO O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, FOI DETERMINADA A INTIMACAO PES SOAL DA PARTE AUTORA E DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA DAREM PRO SSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMADOS, A PARTE AUTO

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ERO INADIMPLEMENTO DA SOCIEDADE, MAS NA CONDUTA DOLOSA OU CULPOSA , ESPECIFICAMENTE APONTADA PELO LEGISLADOR, POR PARTE DO GESTOR D A PESSOA JURIDICA. PORTANTO, DENTRE OS REQUISITOS PARA A CARACTER IZACAO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SOCIO-GERENTE, INCLUSIVE NA HIPOTESE DE DISSOLUCAO IRREGULAR DA SOCIEDADE, ESTA O ELEMENT O SUBJETIVO, OU SEJA, A ATUACAO DOLOSA OU

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 CIA ADOTADA, E UM CASO ISOLADO, ADOTADO SOMENTE PELA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. E NOTORIO QUE O PROCESSO DE EXE CUCAO FISCAL, E REGIDO PELA LEI 6.830/80, BEM COMO PELO CODIGO TR IBUTARIO NACIONAL (L. 5.172/66). NESTA ESTEIRA, TRAGO A BAILA O D ISPOSTO DO ARTIGO 185-A DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IN VERBIS: ART. 185-A. NA HIPOTESE DE O DEVEDOR TRIBU

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CLEUZA SANTANA RODRIGUES ADV EXEQTE : 28715 GO - GUILHERME ARTUR GASEL MARTINS ADV EXECDO : 8023 GO - DIONES DOMINGOS A. DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201000837160 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUC AO FISCAL AJUIZADA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO D E GOIAS EM DESFAVOR DE FARMACIA MINAS GOIAS LTDA, SONIA MARIA PER EIRA DOS ANJOS E CLEUZA SANTANA