245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PELA EXTINCAO DO FEITO EXECUTIVO SEJA ACATADO E PRODUZA SEUS EFEI TOS LEGAIS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO EXECUT IVO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 794, II E 795, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 156, INCISO IV DO CTN, E ARTIGO 11 DA LEI ESTADUAL N. 18.459/2014. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDASE A EXCLUSAO DE EVENTUAIS RESTRICOES LANCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INTIMAC AO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATRONOS, VIA DIARIO DE JUSTICA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 48 (QUARENTA E OI TO HORAS) SOB PENA DE EXTINCAO, OBEDECE AOS REQUISITOS IMPOSTOS P ELO ART. 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. III- DIANTE DA INEXISTE NCIA DE MOTIVO PLAUSIVEL PARA A REFORMA, VEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 TIDA NA PRESENTE CAUTELAR DE PROTESTO, MAS SOMENTE NA ACAO PRINCI PAL, PELO QUE NAO HA COMO SE APLICAR, IN CASU, O DITAME DO ART. 2 59 DO CPC QUE EXPRESSAMENTE CORRELACIONA O VALOR DA CAUSA AO VALO R DO CONTRATO FIRMADO. V - O PROVIMENTO DA CAUTELAR DE PROTESTO N AO TEM O CONDAO DE RECONHECER O DIREITO AO SUPOSTO CREDITO REFERE NTE A CONTRATO FIRMADO COM O MUTUARIO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ANILDA NEVES DA SILVA REZENDE ANISIA NEVES DA SILVA MACEL JOAQUIM NEVES DA SILVA AZILDA NEVES DA SILVA SALES ADV REQTE : 34139 GO - LIVIA MARIA ALVES DA CUNHA SILVA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE SER APARTE AUTORA CARENTE DE INTERESSE PROCESSUAL, PELA INADEQUAC AO DA VIA ELEITA, COMO SE DEMONSTRARA. A NOTIFICACAO JUDICIAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 CRICAO DA PRETENSAO INDENIZATORIA PROVENIENTE DE SEGURO OBRIGATOR IO - DPVAT. III - AUSENCIA DE COMPROVACAO DA CONTINUIDADE DE TRAT AMENTO MEDICO. TERMO INICIAL. PRAZO PRESCRICIONAL. SINISTRO. NAO CONSTANDO DOS AUTOS A COMPROVACAO DA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO M EDICO EM RAZAO DO SINISTRO OCORRIDO 11 (ONZE) ANOS ANTES DA ELABO RACAO DO LAUDO MEDICO QUE INSTRUI A INICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 CONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA AGUA IZA INDUST RIA E COMERCIO LTDA, PARA ATINGIR O PATRIMONIO DOS SOCIOS ADMINIS TRADORES. E O QUE BASTA. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE DESCONSIDE RACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA DEMANDADA, VISANDO REDIRECIONA R AS ACOES CONSTRITIVAS CONTRA O PATRIMONIO PESSOAL DOS INTEGRANT ES DA SOCIEDADE. INSTA FRISAR, INICIALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 GNOU PELA INEFICACIA DO TITULO OFERTADO, BEM COMO MANIFESTOU PELA PENHORA ON-LINE, VIA BACENJUD, DE DEPOSITOS EM NOME DA EXECUTADA , NOS TERMOS DO ART. 11, I, DA LEI N. 6.830/80 C/C O ART. 185-A, DO CTN. A TENTATIVA DE CONSTRICAO, CONTUDO, RESTOU INFRUTIFERA (F LS. 120/121). AS FLS. 123 A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA E AVALIACAO DE IMOVEL URBANO, NOS TERMOS DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ENTANTE DA EMPRESA, A LUZ DA DISREGARD DOCTRINE, QUANDO O MESMO, SE VALENDO DO VEU DA PERSONALIDADE JURIDICA, AGINDO COM MA-FE, PR EJUDICAR CREDORES DA SOCIEDADE. NO CASO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QU E A EMPRESA EXECUTADA NAO EXERCE MAIS ATIVIDADE ECONOMICA NO ENDE RECO FORNECIDO AO FISCO, FAZENDO PRESUMIR QUE ENCERROU IRREGULARM ENTE SUAS ATIVIDADES, AUTORIZANDO O REDIREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NTIMADO AS FOLHAS 105. CORRESPONDENCIA AR RECEBIDA A FOLHA 08, PO REM AINDA MANTEVE-SE INERTE NO PRESENTE. VIERAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. E O RELATORIO. DECIDO. RESSAI DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA POR ATO ORDINATORIO DUAS VEZES, E POR AR, QUE FOI RE CEBIDA, MAS DEIXOU DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. TAL PROVIDENCIA FO I NECESSARIA EM VISTA DO FATO DE ESTAR O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IO AMBIENTE, E DE OUTROS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. PRECEDEN TES: RESP N 725.257/MG, REL. MIN. JOSE DELGADO, DJ DE 14.05.2007, RESP N 397.840/SP, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, DJ DE 13.03.2006, RESP N 265.300/MG, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, DJ DE 02.10.2006. II - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO RESP 1021852/SP, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCAO, PRIMEIRA TURMA, J