Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CARLOS PEDROSA DA SILVA : BANCO FINASA S/A : 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA ADV REQDO : 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200704528791 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO REVISIONAL PROMOVIDA POR CARLOS PEDROSA DA SILVA, QUALIFICADO NO S AUTOS,

Publicações Judiciais I ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor da multa imposta em 90%. O Magistrado de primeiro grau, atendendo requerimento da autora, suspendeu a exigibilidade do crédito tributário em discussão. A meu ver, a matéria versada na ação principal não é própria para o conhecimento em sede liminar, pois depende de uma análise conclusiva e exauriente. Isso porque, a autora requer a declaração de nulidade da multa administrativa aplicada pelo IBAMA em razão de suposto acesso a "componente do patrimônio genético (Cupuaçu - Th

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ADOS OS ALVARAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DILIGENCIAS NECESSARIAS. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 10 DE MAIO DE 2019. PATRICIA M ACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95164-87.2010.8.09.0107 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24971 GO - ALENCAR JUNIO

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ADA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, PORE M A INTIMACAO NAO FOI RECEBIDA, ASSIM FOI PUBLICADO EDITAL DE INT IMACAO CONFORME FOLHA 44. INTIMADO, A PARTE AUTORA NADA MANIFESTO U EM DETRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL. F U N D A M E N T A C A O EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE FOI DETERMINADA A I

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IFICACAO RESULTAR A REDUCAO DO TRIBUTO DEVIDO. 3. CASO EM QUE A A DMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL, AO INVES DE CORRIGIR O ERRO DE OFICIO, OU A PEDIDO DO ADMINISTRADO, COMO ERA O SEU DEVER, OPTOU PELA LAVRATURA DE CINCO AUTOS DE INFRACAO EIVADOS DE NULIDADE, O QUE FORCOU O CONTRIBUINTE A CONFESSAR O DEBITO E PEDIR PARCELAME NTO DIANTE DA NECESSIDADE PREMENTE DE OBTENCA

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 O DE FATO) FOI TRANSPORTADO PARA A CONFISSAO DE DEBITOS FEITA POR OCASIAO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO, OCASIONANDO A INVALIDADE DA C ONFISSAO. 5. A CONFISSAO DA DIVIDA NAO INIBE O QUESTIONAMENTO JUD ICIAL DA OBRIGACAO TRIBUTARIA, NO QUE SE REFERE AOS SEUS ASPECTOS JURIDICOS. QUANTO AOS ASPECTOS FATICOS SOBRE OS QUAIS INCIDE A N ORMA TRIBUTARIA, A REGRA E QUE NAO SE PODE R

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ECURSO ESPECIAL (SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA, ENUNCIA DO N 7) 3 NAO SE CONHECE DE RECURSO ESPECIAL NA HIP OTESE DA MATE RIA DA INSURGENCIA NAO TER SIDO DEBATIDA E DECIDIDA PELA CORTE ES TADUAL 4 NAO HA FALAR EM VIOLACAO DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, EM SE LHES DEFERINDO AOS AUTORES PRAZO PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, APOS O OFERTAMENTO DA C

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADQUIRIR, PARA ESTE PACIENTE, OUTRO FARMACO PARA EFETIVACAO DO TR ATAMENTO. EM VIRTUDE DA NEGATIVA DO PODER PUBLICO EM FORNECER A T ERAPIA MEDICAMENTOSA PRESCRITA, RESTA CLARO QUE HOUVE LESAO AO DI REITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. 4. CUIDANDO-SE DE TRATAMENTO CONTINUADO, NECESSARIA A RENOVACAO DA PRESCRICAO MEDICA A CADA 0 3 (TRES) MESES. 5. O PACIENTE OU A FAMILIA DE

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 O MEDICAMENTOSA, A CRITERIO DO JULGADOR. SEGURANCA CONCEDIDA. (TJ GO, MANDADO DE SEGURANCA (CF, LEI 12016/2009) 5029782-48.2017.8.0 9.0000, REL. SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20 /04/2017, DJE DE 20/04/2017). CONSIGNO POR ULTIMO QUE, NAO HA NOS AUTOS, INFORMACAO DE NEGATIVA DE DISPENSACAO DOS FARMACOS AO SUB STITUIDO, RAZAO PELA QUAL, NAO HAVIA NECESSID

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CREDITO, RESTA EVIDENTE A SUA FALTA DE INTERESSE. ADEMAIS, NAO EX ISTE A FIGURA DO ARQUIVO PROVISORIO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E NAO SE JUSTIFICA QUE O PROCESSO DE EXECUCAO, QUE NAO CONTE COM A S DILIGENCIAS DO EXEQUENTE, VENHA A OCUPAR INDEFINIDAMENTE OS ESC ANINHOS DAS VARAS, CLAMANDO POR DESPACHOS JUDICIAIS INOCUOS PARA A MARCHA PROCESSUAL, PREJUDICANDO A PRESTACAO