Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001471-69.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALFREDO VANNUCCHI FILHO Advogado do(a) APELADO: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447 R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que negou provimento ao agravo interno do INSS, em ação objetivand

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001838-16.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN INTERESSADO: WALDEVINO MARTHA Advogados do(a) INTERESSADO: LAZARA MARIA MOREIRA - MG115019, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S, HUGO GONCALVES DIAS SP194212-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou contradição tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. D

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000695-87.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODILIO DOS REIS DE ARAUJO Advogado do(a) APELADO: FABIANO ANTUNES GARCIA - MS15312 VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, tendo a Tuma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. Dessa forma, verifica-se que o presente recurso pretende rediscutir m

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001471-69.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALFREDO VANNUCCHI FILHO Advogado do(a) APELADO: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447 R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que negou provimento ao agravo interno do INSS, em ação objetivand

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000185-87.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: DEJACI PEREIRA DE MELO FILHO Advogados do(a) APELANTE: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA - SP186226, MARCOS ALVES FERREIRA - SP255783-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou contradição tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. Dessa forma, verifica-se

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recentemente alterei meu posicionamento em razão do decidido pelo e. STJ, no REsp. n. 1264426/RS-DJe 05.02.16. Ocorre que a 3ª Seção desta e. Corte, em sessão realizada no dia 11.02.2017, rechaçou expressamente a possibilidade de desconto. Assim sendo, alinhando-me à e. 3ª Seção e levando em consideração que o citado Recurso Especial não possui efeito repetitivo, afasto o desconto do benefício nos períodos em que houve contribuição previdenciária pela parte autora..” Dessa f

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5042273-30.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SANTINA DE ALMEIDA ROSA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA - SP244611-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. De fato, a parte autora d

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5097397-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE:ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP232951-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. De fato, o conjunto probatório n�

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014979-05.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JURANDI NOVAES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou contradição tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. Dessa forma, verifica-se que o prese

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5036590-12.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JESSICA FERNANDA RAMOS MENDES Advogados do(a) APELADO: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO - SP243437-N, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A, EDSON RICARDO PONTES - SP179738-N, FABIO ROBERTO PIOZZI SP167526-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O jul