697 resultados encontrados para rel. min. joao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 65171-73.2014.8.09.0134 183 LIQUIDACAO DE SENTENCA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA BANCO BRASIL S/A 31032 GO - TIAGO ROSA DE OLIVEIRA 8055 DF - MAGDA MONTENEGRO 28307 GO - DARIO DA CUNHA DORO DESPACHO : AUTOS N: 65171-73.2014.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WEBISTER RODRIGUES ROSA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER ADV REQTE : 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201500769473 D E C I S A O WEBISTER RODRIGUES ROSA, ATRA VES DE ADVOGADO HABILITADO, AJUIZOU A PRESENTE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 SEJA VALIDO, MAS QUE APENAS AS DISPOSICOES RELATIVAS AS QUESTOES TRIBUTARIAS NAO PODEM SER OPOSTAS A FAZENDA PUBLICA PARA ILIDIR A SUJEICAO PASSIVA, A QUAL RECAI PREFERENCIALMENTE SOBRE QUEM AIN DA E PROPRIETARIO DO IMOVEL. ALEGA QUE EVENTUAIS DANOS DECORRENTE S DO NAO PAGAMENTO POR AQUELES QUE SE RESPONSABILIZARAM PERANTE O ALIENANTE DEVEM SER ARGUIDOS EM ACAO PROPRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 DESEMBOLSAR 28% A MAIS NAS PRESTAC OES DE ENTRADA DO SAC EM RELACAO A REFERIDA TABELA JA NO SALDO D EVEDOR O QUADRO SE ALTERA: PROXIMO DA METADE DO PACTO, NO SAC EST ARIA QUITADO 58% E NA PRICE 49% EM OUTRAS PALAVRAS, A COMPROVACA O DE RENDA PARA DEMONSTRAR CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA PARCELA E M AIS FACIL NA TABELA PRICE, BENEFICIANDO O CONSUMIDOR, AO PASSO QU E QUE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO DO BRASIL S/A : 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BATISTA 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV REQDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : NO CASO, VISLUMBRA-SE QUE A PARTE CREDORA APRESENTOU O EXTRATO BA NCARIO DEMONSTRANDO A TITULARIDADE DA CONTA A FL.36 E O MONTANTE DEPOSITADO NA CONTA POUPANCA A EPOCA DO EXPURGO INFLACIONA
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1587 momento da vida sindical, os trabalhadores entenderem por destituir o ente sindical por eles mesmos estruturado, essa será uma Dessarte, a certidão emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego decisão tomada em assembleia, pela maioria dos trabalhadores. A da lavra do Secretário de relações do Trabalho, conferindo ao sequência dessa decisão poderá materiali
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 125 2.3.1 - FÉRIAS VENCIDAS PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018 2.2.2 - JUSTIÇA GRATUITA Insurgiu-se o autor contra a sentença que indeferiu o pedido de O réu se insurgiu contra o deferimento da justiça gratuita ao autor, pagamento da dobra das férias relativas ao período aquisitivo de alegando que: a) não há comprovação de insuficiência econômica, 4/4/2017 a 3/4/20
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 405 admitiu o recebimento de antecipação salarial no valor de R$ tem pacificado o entendimento de que a multa é devida, 900,00, efetuado pela ré em 20.8.2020 (f. 129), conforme acima inclusive, quando há reconhecimento do vínculo empregatício registrado. em juízo ou reversão judicial da dispensa por justa causa ou do Ante o exposto, nego provimento, mantendo
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2486 (vinte) horas mensais a serem pagas. Recurso de Embargos de equivalente ao do adimplemento. que se conhece e a que se nega provimento (TST E-ED-RR [...] 46800-48.2007.5.04.0861 - Ac. SBDI-1 Rel. Min. JOAO BATISTA § 4o O juiz poderá, na hipótese do parágrafo anterior ou na BRITO PEREIRA. DEJT 06/09/2013) sentença, impor multa diária ao réu, independentemente
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 CIA DESTA CORTE CONSOLIDOU-SE NO SENTIDO DE QUE O IMPETRANTE DE M ANDADO DE SEGURANCA PODE DESISTIR DA ACAO EM QUALQUER TEMPO E GRA U DE JURISDICAO. PRECEDENTES: RE 301.851-AGR-AGR (DJ DE 14/11/200 2) E RE 140.851-AGR (DJ DE 14/11/2002). 2. ENTENDIMENTO QUE DEVE SER APLICADO MESMO QUANDO A DESISTENCIA TENHA SIDO APRESENTADA AP OS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO,