Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 59 ouvida de depoimentos pessoais e testemunhas o motivo da sua Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 20/9/2019; demissão da empregadora; e ausência do pagamento corretos das TST-RR-1001164-60.2017.5.02.0501, Rel. Min. Katia Magalhaes verbas rescisórias, no entanto, o MM Juíz, não remarcou a Arruda, 6ª Turma, DEJT 14/6/2019; audiência de conciliação; conforme consta nos a

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Processo Nº RORSum-0024177-13.2020.5.24.0041 Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA RECORRENTE KEDMA CRISTINA RIBEIRO COSTA ADVOGADO JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE(OAB: 19034/MS) ADVOGADO KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE(OAB: 13676/MS) RECORRIDO PASCCALY LANDRE KRUG ADVOGADO ENIO ROBERTO PINTO(OAB: 22609/MS) RECORRIDO SE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ENIO ROBERTO PINTO(OAB: 226

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2595 prestado é essencial ao desenvolvimento da atividade alcanca os casos em que o dono da obra de construcao civil e econômica da empresa tomadora de serviços, pois se o construtor ou incorporador e, portanto, desenvolve a mesma trabalhador despende sua força de trabalho em prol deste atividade economica do empreiteiro (decidido por escopo, não pode ficar ao desam

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 249 Min. Barros Levenhagen, 4ª Turma, DEJT 18/03/2011; RR-4460053.2006.5. 03.0078, Rel. Min. Fernando Eizo Ono, 4ª Turma, DEJT PODER JUDICIÁRIO 04/02/2011; RR-48000-92.2009.5.03.0006, Rel. Min. Emmanoel JUSTIÇA DO TRABALHO Pereira, 5ª Turma, DEJT 01/04/2011; RR-25300-72.2009.5.03.0152, Rel. Min. Kátia Arruda, 5ª Turma, DEJT 18/03/2011; RR-105600- Fundamentação 40.2

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O JURIDICA E VINCULADA AQUELE, OU A RES IN IUDICIUM DEDUCTA TAMBE M LHE PERTENCE. DE TODA SORTE, ALEM DESSES FATORES, O ASSISTENTE INTERVEM PORQUE A DECISAO PROFERIDA NA CAUSA ENTRE O ASSISTIDO E A PARTE CONTRARIA INTERFERIRA NA SUA ESFERA JURIDICA. E CEDICO EM DOUTRINA ABALIZADA QUE: SOMENTE PODE INTERVIR COMO ASSISTENTE O TERCEIRO QUE TIVER INTERESSE JURIDICO EM QUE U

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 A EXISTENCIA DE POSSUIDOR APTO A SER CONSIDERADO CONTRIBUINTE DO IPTU NAO IMPLICA A EXCLUSAO AUTOMATICA, DO POLO PASSIVO DA OBRIGA CAO TRIBUTARIA, DO TITULAR DO DOMINIO (ASSIM ENTENDIDO AQUELE QUE TEM A PROPRIEDADE REGISTRADA NO REGISTRO DE IMOVEIS). AO LEGISLA DOR MUNICIPAL CABE ELEGER O SUJEITO PASSIVO DO TRIBUTO, CONTEMPLA NDO QUALQUER DAS SITUACOES PREVISTAS NO CTN

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 23523 GO - DYOGO CROSARA ADV REQTE : 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. AN TES, DESENTRANHE-SE AS FLS. 2.262/2.381 E AUTUEM-SE COMO LIQUIDAC AO DE SENTENCA, JUNTANDO COPIA DESTA DECISAO NAQUELES AUTOS. CADA STREM-SE AS P

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 3411 13723 14826 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : UIDAM OS AUTOS DE ACAO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM FASE D E CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EMQUE FIGURA COMO EXEQUENTES CELSO GON CALVES BEJAMIM E ERICH RODRIGO NOGUEIRA, EM DESFAVOR DE VALDIR MA RTINS DE SOUSA. AO QUE SE OBSERVA DOS AUTOS HOUVE A

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 TO EM SUBSTITUICAO 7 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 425432-30.2007.8.09.0051 ( 200704254322 ) 1707 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A RESTAURANTE 86 LTDA ADEIDES MARTINS DE OLIVEIRA ROSE MARY MARTINS DINIZ ADV EXEQTE : 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO 22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 31075 GO - GUSTAVO AMA

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 CONFINANTE : MARCONDES BELMIRO ALVES PORTO FRANCISCO GUIMARAES EMANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA IDALINA ALVES PORTO ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PETICAO DE F. 167 F OI ASSINADA SOMENTE POR ESTAGIARIO, O QUE SE ENCONTRA EM DESCONFO RMIDADE COM A LEGISLACAO E JUSRISPRUDENCIA VIGENTES, ISTO PORQU