948 resultados encontrados para rel. min. luis felipe salomao - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AO ACOSTADA. TRATA-SE DE NITIDO CASO DE LIQUIDACAO POR ARTIGOS DO ART. 475-E DO CPC, NAO ART. 475-A COMO PRETENDE A PARTE AUTORA, COMO JA DECIDIDO PELO STJ (STJ-4. TURMA, AGRG NO ARESP 283558/MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, J. 15.05.14, DJE 22.05.14). ASSIM , SEGUINDO-SE O RITO ORDINARIO, CITE-SE A PARTE RE NOS TERMOS DO ART. 475-E E 475-F PARA RESPONDER AOS TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EXEQUENTE EXECUTADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN RIVER : CONSTRUTORA CANADA LTDA LILIANE DE BRITO SILVA ADV EXEQTE : 44608 GO - RENATA CRISTINA LUGATO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20160 0634596 REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 5 VARA CIVEL DE ARBITRAGEM DA COMARCA DE GOIANIA. GOIANIA, ___ / ___ / 2016 MARCELO LOPES DE JE SUS JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETA RIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.4 53-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 1 0/12/2014, DJE 2/2/2015). ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR O PREVIO REQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACA O JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INST ITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO D A AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 JA A CAUTELAR EXIBITORIA DE DOCUMENTOS, SEM O PREENCHIMENTO DOS D EMAIS REQUISITOS ESPECIFICOS PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO. 6. RECUR SO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STJ, RESP 1268478 / RS, QU ARTA TURMA JULGADORA, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, DJE 03/02/20 15) PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERS IA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2149/2015 SENTENCA: VISTOS ETC. ERINALDO BEZERRA DE MORA IS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO LIMINAR EM FA CE DE BANCO PANAMERICANO S/A, TAMBEM QUALIFICADO, OBJETIVANDO A E XIBICAO DO DOCUMENTO DESCRITO NA PECA VESTIBULAR. DECIDO. EM JULG AMENTO DE RECURSO REPETITIVO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 SAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN . LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO IMPRORROG AVEL DE DEZ DIAS, COMPROVAR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA DA INSTITUICAO FINANCEIRA, SOB PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 MENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL C OMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTA NDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PAR TES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CON FORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DOR REALIZE O CONTROLE DOS DADOS CONSIDERADOS E AS RESPECTIVAS FO NTES PARA ATRIBUICAO DA NOTA (CDC, ART. 43 E LEI N. 12.414/2011, ART. 5), PODENDO RETIFICA-LOS OU RESTRINGI-LOS CASO SE TRATEM DE INFORMACOES SENSIVEIS OU EXCESSIVAS QUE VENHAM A CONFIGURAR ABUSO DE DIREITO. 5. NO CASO EM APRECO, O RECORRENTE ASSINALOU EM SUA INICIAL QUE, APESAR DE TER REALIZADO REQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DA ACAO COMO DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEIT OS LEGAIS. (RESP 1.369.834-SP, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIM EIRA SECAO, JULGADO EM 24/9/2014, DJE 2/12/2014); PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO C PC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBI