Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho regional. Recurso de embargos conhecido e provido" (TST- E-RR925-07.2016.5.05.0281, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 22/05/2020 - destaque acrescido). No mesmo sentido, as recentes decisões: TST- E-RR-210237.2015.5.02.0018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 12 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator Processo Nº AIRR-1002000-13.2017.5.02.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante GABRIEL GONDIM DE FREITAS Advogada Dra. Marlene Ricci(OAB: 65460/SP) Advogada Dra. Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira(OAB: 101934/SP) Advo

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Na minuta do agravo de instrumento, a parte renova a insurgência articulada no recurso de revista. Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de revista, a transcendência econômica, política, social ou jurídica (§1º, incisos I, II, III e IV). No caso, o recurso de revista a que

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 10 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-1001077-33.2016.5.02.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante DANIEL JOSE BERTOLDO DA SILVA Advogado Dr. Maurício Nahas Borges(OAB: 139486-D/SP) Agravado COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19008 CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Formação, DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Suspensão e Extinção do Processo/Condições da Ação. Intimem-se. No que concerne à arguição de carência da ação, o seguimento do apelo é absolutamente inviável, poisa recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequesti

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 434 recente o TST pacificou o seu entendimento, nestes termos: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. A jurisprudência desta Corte encaminha-se no sentido de que, para a VOTO excepcional concessão dos benefícios da assis

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 439 face disso, não merece acolhida a arguição de deserção do recurso processuais, o que torna indevida a majoração das custas ordinário sugerida pelo recorrido em sua contrariedade, com apoio processuais imposta na sentença em que julgados os embargos de na tese da inclusão do percentual relativo à multa aplicada com declaração. Agravo de instrumento despro

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - JOSE CARLOS MACHADO SIQUEIRA TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA. INDICADOR NÃO DEMONSTRADO. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do E. TRT que denegou seguimento ao recuso de revista da parte recorrente. Eis os termos da decisão agravada: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferenç

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Advogado Agravado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Adair Ferreira dos Santos(OAB: 90935-A/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Dra. Maria Eduarda Ferreira Ribeiro do Valle Garcia(OAB: 49457/SP) Dr. Tatiana Rodrigues da Silva Lupião(OAB: 241087/SP) Dr. Eduardo Carvalho Serra(OAB: 151687/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - FABIA SOUZA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista Recorrente(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Advogado(a)(s): PAULA CRISTINA FELIZARDA SILVA ALVES (SP - 248772) MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO (SP - 274138) Karen Cristhine de Oliveira (SP - 311374) Recorrido(a)(s): EMILSON ALMEIDA COSTA Advogado(a)(s): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (SP - 101399) Interessado(a)(s): MINIST�