Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1936 Comarca, até o limite do débito, que em data de 19/11/2019, perfazia o valor deR$1.092,85, comunicando-se este Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício que poderá ser remetido(a) por e-mail. Int. - ADV: MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1270 Decorrido o prazo sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para que se aplique ao caso s suspensão prevista no artigo 40, “caput”, da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP) Processo 0004890-96.1994.8.26.0323 (323.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1528 Municipal de Lorena - Jose Oswaldo Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Requeira o vencedor o que de direito. Intime-se. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 0504755-26.2014.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1623 inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Se o caso, expeça-se o necessário para o levantamento de eventual penhora e depósito, inclusive de bloqueio de valores, independente do trânsito em julgado. 4 - O executado(a) se deu por citado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1843 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2022 Processo 0000427-32.2022.8.26.0323 (processo principal 1000255-44.2020.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Rafael Salomão Gavazzi - I Trata-se de Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1593 Processo 0000080-77.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0004114-76.2006.8.26.0323) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Benedito Aleixo dos Santos Neto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Certidão de fls. 53, expeça-se o necessário para inscrição da dívida em nome do embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 12.03.2013). Sem condenação em custas. Preclusa esta decisão, intime-se a Fazenda excepta para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o quê de direito em termos de prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP), RODRIGO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1935 Turma, DJe 22.11.2010; REsp 968.320/MG, Rel. Min. LuizFelipe Salomão,Quarta Turma, DJe 3.9.2010; REsp 1048043/SP, Rel. Min.Hamilton Carvalhido,Corte Especial, DJe 29.6.2009; AgRg no REsp nº 1.230.568/PE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,j. 12.03.2013). Custas ex lege. Preclusa esta decisão, intime-se a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1414 PROBATÓRIA. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A exceção de pré-executividade restringese aos casos em que a nulidade do título extrajudicial pode ser reconhecida de plano, sem necessidade de contraditório e dilação probatória, evitando-se o prosseguimento de ação executiva in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1689 público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; 100 (cem) salários-mínimos para todos os demais Municípios e respectivas autarquias e fundações de direito público).. Ciência à Fazenda Pública, para fins do artigo 33 da Lei de Execuções Fiscais. P.I.C. - ADV: MARCELO DELCHIARO (OAB 1