105 resultados encontrados para rel. min. luizfelipe - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2004 sucumbência, ora fixados em 15% do valor atribuído à causa (art. 85, §§2º e 3º, CPC) Custas na forma da lei. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, inc. III). Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Processo 0518722-80.20
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1993 Processo 0518723-65.2010.8.26.0323 (323.01.2010.518723) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lorena - INDUSTRIA TEXTIL DIAMANTINA S/A repr. Veronika Friedlander Guttmann - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade proposta por DIAMANTINA EM
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2004 sucumbência, ora fixados em 15% do valor atribuído à causa (art. 85, §§2º e 3º, CPC) Custas na forma da lei. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, inc. III). Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Processo 0518722-80.20
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2006 12.03.2013). Custas ex lege. Preclusa esta decisão, intime-se a Fazenda excepta para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o quê de direito em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, proceda a z. Serventia à retificação do polo passivo, anotando-se no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: HOMERO NOVAES VIE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2002 qual extingo o processo com esteio no artigo 156, inciso I, CTN c/c 924, inciso III. CPC. Por força do princípio da causalidade, condeno a fazenda exequente, ora excepta, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, tendo em vista a simplicidade e o pequeno valor da causa, arbitro em R$400,00 (CPC,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1253 no Ag 1259216/SP, Rel. Min.Luiz Fux,Primeira Turma, DJe 17.8.2010; AgRg no REsp 1098309/RS, Rel. Min.Laurita Vaz,Quinta Turma, DJe 22.11.2010; REsp 968.320/MG, Rel. Min. LuizFelipe Salomão,Quarta Turma, DJe 3.9.2010; REsp 1048043/SP, Rel. Min.Hamilton Carvalhido,Corte Especial, DJe 29.6.2009; (STJ - AgRg no Res
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1744 único, do Código de Processo Civil). Ressalto que a indicação deverá obedecer estritamente ao rol do artigo 11, da Lei 6.830/80, cabendo ao procurador indicar todos os bens e direitos, com a necessária comprovação documental da propriedade (Certidões de Matrícula de Imóveis, Certificado de Regist
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2002 qual extingo o processo com esteio no artigo 156, inciso I, CTN c/c 924, inciso III. CPC. Por força do princípio da causalidade, condeno a fazenda exequente, ora excepta, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, tendo em vista a simplicidade e o pequeno valor da causa, arbitro em R$400,00 (CPC,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1995 Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lorena - Diamantina Empreendimentos Imobiliários S. A. - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade proposta por DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1744 único, do Código de Processo Civil). Ressalto que a indicação deverá obedecer estritamente ao rol do artigo 11, da Lei 6.830/80, cabendo ao procurador indicar todos os bens e direitos, com a necessária comprovação documental da propriedade (Certidões de Matrícula de Imóveis, Certificado de Regist