Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 TO A PARTE CREDORA, A QUALQUER TEMPO, ANTE A CONSTATACAO DA EXIST ENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO S AUTOS (SEM PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS) E PROMOVER O ANDA MENTO REGULAR DOS AUTOS VISANDO A SATISFACAO DE SEU CREDITO (ART. 921, 3, DO CPC). CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. C ARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DOCUMENTOS DE FLS. 54/55. POIS BEM, CONSIDERANDO QUE ATE O MOMEN TO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA DO DENUNCIADO JORGE LUC AS BAESSE SOUSA (FLS. 72/74) ESTE JUIZO NAO TINHA CONHECIMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO MATEUS ALVES DE SOUSA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA FINS DE CONVALIDACAO DE SUA PRISAO EM FLAGRAN TE E, DE OFICIO, DECRETAR A SUA PRISAO PREVEN

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ACAO EM ORGANIZACAO ARMADA PARA A PRATICA DO TRAFICO DE DROGAS 3. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. (RHC 73.740/BA, R EL. MINISTRO RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, JULGADO EM 01/12/2016, DJE 07/12/2016) (...)2. A PRISAO PREVENTIVA NAO E INCOMPATIVEL C OM O PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, MORMENTE QU ANDO A APLICACAO DA MEDIDA ESTA ALICERCADA EM

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 21/08/2018 386293-45.2016.8.09.0087 928 EXECUCAO OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL NEVES DOS SANTOS 36816 GO - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVE 49338 GO - DANIELA FERREIRA TIBURTINO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201603862930 EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO, FINANCI AMENTO E INVESTIMENTO

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 O TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA D A RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENTE APOS A CITACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE SE VALER DO DISPOST O NO ART.791, III, DO CPC, REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO. (R ESP N 1.514.463/SP, REL. MIN. MARCO AURELIO

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 UE ELE TEM OUTROS REGISTROS CORRESPONDENTES AOS CRIMES DOS ARTS. 136 E 147 AMBOS DO CP, ART. 232 DA LEI N 8.069/90 E ART. 309 DA L EI N 9.503/97. EM RELACAO AO REPRESENTADO SERGIO OVIDIO CAMARGO, OBSERVO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AOS AUTOS, QUE ELE TEM OUTROS REGISTROS CORRESPONDENTES AOS CRIMES DO ART. 12 DA LEI N 6.368/76 E ART. 129 DO CP. P

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CA FEDERAL FIRMADA SOMENTE EM RELACAO AO SUPOSTO DELITO DE USO DE DOCUMENTO FALSO, DETERMINANDO-SE A CISAO DO PROCESSO, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO PELO JUIZO SUSCITANTE.(CC 112.984SE, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, 3.S, DJE 7.12.2011). PENAL E PROCESSUAL P ENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. USO DE DOCUMENTO FALSO. APRESEN TACAO, A POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS, DE C

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. INOCORRENCIA. IMPOE-SE REF ERENDAR A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE QU ANDO SATISFATORIAMENTE ALICERCADA EM FUNDAMENTOS CONCRETOS DOS AU TOS A RESPEITO DA EXISTENCIA DE MATERIALIDADE DOS CRIMES E DE IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, FULCRADA, DE MANEIRA SUFICIENTE, NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 O ENDERECO DILIGENCIADO QUE O EXECUTADO MUDOU-SE (FL. 98). DIANTE DISSO, POSTO QUE O SIMPLES FATO DA NAO LOCALIZACAO DA PARTE DEVE DORA NAO FAZ PRESUMIR QUE TENTA FRUSTRAR A EXECUCAO, INDEFIRO O P EDIDO DE ARRESTO, POR NAO ESTAREM ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 830 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MAIS, OPORTUNO RESSALTAR QUE INCUMBE AO EXEQUENTE, CASO QUEIRA, DILIGENCI

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 EGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMP RA-SE. ITUMBIARA, 07 DE ABRIL DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369949-86.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : MARCO AURELIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV RE