Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 13306-50.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : GIOVANI MALTTA DE ANDRADE ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201700133068 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUT ADO: GIOVANI MALTTA DE ANDRADE NATUREZA: EXECUCAO POR QUANTIA CER TA A MEU VER, A MEDIDA PREVISTA NO ARTIGO

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201601279510 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(S): WENDER CARLOS BARBOSA ILODE PENA: RESTRITIVA DE DIREITOS D E S P A C H O EM QUE PESE A CERTIDAO DE FLS. 02 E A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. 05, ENTENDO NAO SER O CASO DE REMESSA DOS AUTOS NES TE MOMENTO. EXPLICO. A LEP, SEU ARTIGO 65, PREVE QUE " A EXECUCAO PENAL COMPETIRA AO JUIZ INDICADO

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 LGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA A EMISSAO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS E, CASO NECESSARIO, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS, SOB PENA DE REALIZACAO IMEDIATA DE PENHORA. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, PROMOVA-SE A PENHORA EL ETRONICA, NA FORMA DE PRAXE. FRUSTADA A TENTA

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO D A AUTORIDADE POLICIAL". SEGUNDO A DOUTRINA, "ADMITE-SE A DECRETAC AO DA PREVENTIVA ATE MESMO SEM A INSTAURACAO DO INQUERITO POLICIA L, DESDE QUE O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS SEJA DEMONSTRADO POR OUTROS ELEMENTOS INDICIARIOS, COMO OS EXTRAIDOS DE PROCEDIME NTO INVESTIGATORIO EXTRAPOLICIAL". ALEM DIS

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ITO FOI DETIDAMENTE APLICADO, NAO HAVENDO RAZOES PARA DIZER, COM OUTRAS PALAVRAS, O QUE JA FOI ALI BEM EXPOSTO. ALEM DISSO, CONSOA NTE ITERATIVA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INEXISTE NULIDADE EM DECISAO QUE ACOLH E, COMO RAZAO DE DECIDIR, O PARECER MINISTERIAL (STJ - 5 T.,EDCL NO AGRG NO RESP 1088586/SC, REL. MIN. MARCO AU

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ISCO A PERSECUCAO PENAL. OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTAO PREVISTOS N O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEGUNDO O QUAL,"A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PAR A ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUT

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DECISAO 1. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR E BENEFICIARIO DA JUSTICA G RATUITA, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 74/79, EM SEUS REGU LARES EFEITOS. 2. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRES ENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. 3. TRANSCORRIDO O PRAZO , COM OU SEM CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. GOIA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 UIDO E CERTO. RECONHECIMENTO. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA. PROVI MENTO. 1. (...). 5. "O VALOR DA CAUSA DEVE SER DEFINIDO DE ACORDO COM O CONTEUDO ECONOMICO DA DEMANDA, CRITERIO APLICAVEL INCLUSIV E AOS MANDADOS DE SEGURANCA" (3 SECAO, PET N. 8.816/DF, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, DJE 8/2/2012) . NO CASO, A IMPUGNACAO DE VE SER PROVIDA, PARA FIXAR O VALOR DA CAU

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MAYCON HENRIQUE TIAGO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:201503379005 NATUREZA : AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE INDIC IADO : MAYCON HENRIQUE TIAGO DA SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE MAYCON HENRIQUE TIAGO DA SIL VA, O QUAL FOI PRESO POR INCORRER NO ART. 33, CAPUT, DA L

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 MUDA E DISSE VOCE TEM CERTEZA QUE NAO TEM NADA? EU PODERIA MUITO BEM FAZER ALGUMA COISA COM VOCE OU COM SEU FILHO, TENDO A VITIMA LHE ENTREGADO O VALOR DE CINCO REAIS QUE TINHA NO CAIXA, AO PEGAR O DINHEIRO O FLAGRADO SAIU DO LOCAL E A VITIMA COMECOU A GRITAR. OS POLICIAIS FORAM ACIONADOS, SENDO PASSADAS AS CARACTERISTICAS FISICAS DO FLAGRADO, SENDO ESTE LOCALIZADO EM