Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 A. CUMPRE DESTACAR QUE O EFEITO MODIFICATIVO PRETENDIDO PELO PROM OVENTE EXTRAPOLA O QUE E POSSIVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO, MESMO QUANDO CONFERIDO O CARATER INFRINGENTE, CONFIGURANDO A PRETENSAO, NA REALIDADE, PEDIDO DE REFORMA DO DECISIUM. INTIMEM-S E AS PARTES SOBRE O ORA DELIBERADO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 11 DE J ULHO DE 2018. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ D

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 J, QUINTA TURMA, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, DJE DE 2/9/2014; HC 2 97.931/MG, QUINTA TURMA, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, DJE DE 28/8/2014; HC 293.528/SP, SEXTA TURMA, REL. MIN. NEFI CORDEIRO, DJE DE 4/9/2014 E HC 253.802/MG, SEXTA TURMA, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJE DE 4/6/2014). II - PORTANTO, NAO SE ADMITE MAIS, PERFILHANDO ESSE ENTENDIMENTO, A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2113 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉDITO CONCURSAL. NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FACULDADE DO CREDOR PRETERIDO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O entendimento desta Corte é no sentido da faculdade do credor em habilitar seu crédito no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judiciais (fls. 13/50).A decisão de fls. 53/56 deferiu a tutela provisória de urgência para autorizar o depósito, pelos autores, no prazo de 2 (dois) dias, do valor que entendem incontroversos, bem como das prestações vincendas, a partir do mês de junho de 2016, e determinar à CEF que se abstenha de praticar atos de alienação do imóvel objeto da presente demanda, até final decisão no presente processo - fl. 56.Citada (fl. 58/60), a CEF apresentou sua defesa e juntou documentos (fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP020522 - DAGOBERTO LOUREIRO) X BANDEIRANTE ENERGIA S/A X CLUBE DOS 500 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA Expeça-se o aditamento. Expediente Nº 6307 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014521-46.2009.403.6100 (2009.61.00.014521-3) - ITAUSAGA CORRETORA DE SEGUROS S/A(SP255643 - MARIANA DIAS ARELLO E SP221500 - THAÍS BARBOZA COSTA) X UNIAO FEDERAL Dê-se vista à parte autora sobre o requerimento de fls. 427/429 do perito judicial. Int. 0008515-81.2013.403.6100 - GERALDO MARCAL DO CARMO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP020522 - DAGOBERTO LOUREIRO) X BANDEIRANTE ENERGIA S/A X CLUBE DOS 500 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA Expeça-se o aditamento. Expediente Nº 6307 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014521-46.2009.403.6100 (2009.61.00.014521-3) - ITAUSAGA CORRETORA DE SEGUROS S/A(SP255643 - MARIANA DIAS ARELLO E SP221500 - THAÍS BARBOZA COSTA) X UNIAO FEDERAL Dê-se vista à parte autora sobre o requerimento de fls. 427/429 do perito judicial. Int. 0008515-81.2013.403.6100 - GERALDO MARCAL DO CARMO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crimes previstos no art. 33, caput, e art. 35, ambos c/c art. 40, I, todos da Lei n. 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP. ABSOLVO o réu FLAVIO HENRIQUE DUARTE, qualificado, da acusação de prática do crime previsto no art. 35, da Lei n. 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP. CONDENO o réu FLAVIO HENRIQUE DUARTE, qualificado, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, 4o , c/c art.40, inciso I, da Lei n. 11.343/06, à pena de 5 (cinco) anos, 4

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 FICIENTES DE AUTORIA, TUDO CONFORME A PROVA JA PRODUZIDA NO FLAGR ANTE, TENDO O REQUERENTE SIDO PRESO LOGO APOS, SUPOSTAMENTE TER P RATICADO O CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO. COM RELACAO A NECESSIDADE DE CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA ENTENDO QUE ESTAO DEVIDAMENTE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRI SAO CAUTELAR, VEZ QUE HA FORTES INDICIOS DE

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : KOMATSU COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME SUELEN CRISTINE KOMATSU ADV EXEQTE : 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201503831765 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A EXECUTA DOS: KOMATSU COMERCIO DE PERFU

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 E DIRECIONAMENTO: 84363959 - RECURSO ESPECIAL. ACAO DE INDENIZACA O POR DANOS MORAIS. ERRO MEDICO. RETIRADA DE MAMA E LINFONODOS. C ULPA E VALOR. REEXAME. SUMULA N 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICI AL. CITACAO. LITIGANCIA DE MA-FE. NAO OCORRENCIA. 1. TRATA-SE DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DE ERRO MEDICO, CONSISTEN TE NA REMOCAO TOTAL DA MAMA ESQUERDA E DOS L