521 resultados encontrados para rel. min. marco aurelio bellizze - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TURA, SE EVIDENCIADA A OCULTACAO DA PARTE PARA NAO RECEBER A CITA CAO, CIRCUNSTANCIA NAO VERIFICADA NO CASO EM ANALISE, EM QUE O OF ICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTROU O EXECUTADO NO ENDERECO DILIGENCIA DO, TENDO INFORMACOES DE QUE MUDOU-SE DE ENDERECO (FL. 100). DIAN TE DISSO, POSTO QUE O SIMPLES FATO DA NAO LOCALIZACAO DA PARTE EX ECUTADA NAO FAZ PRESUMIR QUE TENTA FRUSTRAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 : : : : : : 81397-66.2017.8.09.0032 129 ACAO MONITORIA JOSE UBALDO TELES CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA 5795 GO - MARCIO PACHECO MAGALHAES 31900 GO - LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE 40977 GO - EDUARDO ANTONIO RIBEIRO ADV REQDO : 45490 GO - MARCUS VINICIUS SILVA COELHO 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ENTAIS SE ESTIVER EMBASADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, COMO NO PRESEN TE CASO. NESSE SENTIDO: (...)2. A PRISAO PREVENTIVA NAO E INCOMPA TIVEL COM O PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, MORM ENTE QUANDO A APLICACAO DA MEDIDA ESTA ALICERCADA EM ELEMENTOS CO NCRETOS, CONFORME DEMONSTRADO NO QUADRO FATICO DELINEADO NESTES A UTOS.(...) 8. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ URIAS RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 TA FRUSTRAR A EXECUCAO, INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO, POR NAO EST AREM ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 830 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. NO MAIS, OPORTUNO RESSALTAR QUE INCUMBE AO EXEQUENTE, CASO Q UEIRA, DILIGENCIAR NA FORMA DO ARTIGO 828 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, A FIM DE RESGUARDAR SEUS INTERESSES. ALIAS, CONSOANTE A JUR ISPRUDENCIA PACIFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NAO ESTAREM ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 830 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NO MAIS, OPORTUNO RESSALTAR QUE INCUMBE AO EXEQUENTE , CASO QUEIRA, DILIGENCIAR NA FORMA DO ARTIGO 828 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, A FIM DE RESGUARDAR SEUS INTERESSES. ALIAS, CONSOAN TE A JURISPRUDENCIA PACIFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA RAZAO PARA A REPETICAO DAS DILIGENCIAS JA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AL, JA A BORDO DO VEICULO, RESTOU AGREDIDA FISICAMENTE E FOI COMP ELIDA A DESCER DO CARRO AINDA EM MOVIMENTO, CIRCUNSTANCIAS QUE EV IDENCIAM O RISCO EFETIVO A ORDEM PUBLICA, EM CASO DE SOLTURA. 5. O FATO DE O AGENTE OSTENTAR ENVOLVIMENTO ANTERIOR EM ATO INFRACIO NAL E CIRCUNSTANCIA QUE REVELA QUE NAO E NEOFITO NA VIDA CRIMINAL , DEMONSTRANDO PERICULOSIDADE SOCIAL E A R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 OS, A PRESUNCAO DE VERACIDADE DA DECLARACAO DA REQUERENTE DO BENE FICIO, NAO AFASTA O DEVER DE OFICIO DO MAGISTRADO DE, ESTANDO CON VENCIDO DE QUE A DECLARACAO NAO E COMPATIVEL COM OUTRAS DECLARACO ES DA POSTULANTE, COMO SUA QUALIFICACAO OU A CAUSA DO PEDIDO, EXI JA A COMPROVACAO DA RENDA. NO CASO CONCRETO, ANALISANDO O CONTEXT O VERSADO, VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CARACTERIZADOS COMO VERBAS ALIMENTARES SOMENTE MANTERAO ESSA COND ICAO ENQUANTO DESTINADAS AO SUSTENTO DO DEVEDOR E SUA FAMILIA, OU SEJA, ENQUANTO SE PRESTAREM AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BASI CAS DO DEVEDOR E SEUS DEPENDENTES. NA HIPOTESE DO PROVENTO DE IND OLE SALARIAL SE MOSTRAR, AO FINAL DO PERIODO - ISTO E, ATE O RECE BIMENTO DE NOVO PROVENTO DE IGUAL NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA." NO CASO EM CONTENDA, O INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR PODERIA SIGNIFICAR GRAVE VIOLACA O AO PRINCIPIO DA VEDACAO A PROTECAO DEFICIENTE DE DIREITOS FUNDA MENTAIS DOS MORADORES DA COMARCA DE GUAPO, PRINCIPALMENTE DA CIDA DE DE ABADIA DE GOIAS, EXPOSTOS AOS DANOS PROVOCADOS PELO TRAFICO DE DROGAS. COM EFEITO, CIRCUNSTANCIA DA PRI