Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 40049-65.2019.8.09.0172 70 ACAO PENAL ENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 53808 GO - FERNANDO BARBOSA TRINDADE 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTOS SANTIAGO DESPACHO : DECIDO. CONFORME SABIDO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DEPEND E NAO APENAS DO PREENCHIMENTO DAS CONDICOES DOS ARTS. 31

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 EIDIANE, GLEISON JUNIOR DA SILVA, VULGO JUNINHO, O QUAL E TRAFICA NTE NESSA CIDADE, NO ULTIMO SABADO, BEM COMO QUE TINHA CONHECIMEN TO DE QUE A DROGA ERA PARA COMERCIO. NARRA QUE JUNINHO DEVERIA PE GAR A DROGA EM SUA RESIDENCIA NO DIA ANTERIOR AO FATO, NO ENTANTO , HAVIA LIGADO E INFORMADO QUE PEGARIA OUTRO DIA. COM EFEITO, PAT ENTE ESTA NOS AUTOS O RISCO A TRANQUILIDAD

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 MENTAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, MORMENTE QUANDO A APLICACAO DA MEDIDA ESTA ALICERCADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, CONFORME DEMONSTRA DO NO QUADRO FATICO DELINEADO NESTES AUTOS.(...) 8. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSAO, DENEGADO. (HC 235.162/ PE, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJE 12/06/201 2). ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM F

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3. Agravo interno improvido. (destacamos) 332 Índios já fora suscitada nos Conflitos de Competência 181495 – AL e 181498 – AL, nas quais foi declarada pelo Superior Tribunal de AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185568 - SC Justiça a competência do Juízo da Recuperação para decidir sobre (2022/0014460-9) os atos de constrição sobre o patrimônio da empres

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 343 não altera a configuração do conflito de competência DJe 07/12/2021). instaurado corretamente perante esta Corte de Justiça (e não 3. No caso, não houve manifestação concreta e específica ao Supremo Tribunal Federal, como sustenta o agravante), sobre a situação do bem penhorado pelo Juízo da recuperação. destinado em saber, em verdade, a quem compete d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judiciais (fls. 13/50).A decisão de fls. 53/56 deferiu a tutela provisória de urgência para autorizar o depósito, pelos autores, no prazo de 2 (dois) dias, do valor que entendem incontroversos, bem como das prestações vincendas, a partir do mês de junho de 2016, e determinar à CEF que se abstenha de praticar atos de alienação do imóvel objeto da presente demanda, até final decisão no presente processo - fl. 56.Citada (fl. 58/60), a CEF apresentou sua defesa e juntou documentos (fls.

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Embargos de declaração acolhidos para, emprestando-lhes efeitos infringentes, negar seguimento ao recurso especial do autor, ora embargado. (STJ, EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1010725/MS, Rel. Min. Marco Aurelio Bellizze, 5ª Turma, DJe 19.11.2012) A declaração de terceiros afirmando que a parte autora exerceu a atividade rurícola no período de 1966 a 1972 (fl. 14), por si só, não se presta à demonstração de que tenha a parte autora, pessoalmente, laborado nas lides rurais, uma vez

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IA PARA A CITACAO DOS EXECUTADOS AINDA NAO CHAMADOS AO PALCO PROC ESSUAL FOI DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO , SEJA POR DEFICIENCIA NA SU A INSTRUCAO, QUER PELO DESFALQUE DE SOLVENCIA DAS CUSTAS POR OBRA DA EXEQUENTE. EM PASSO QUE TAL, SOMENTE PODER-SE-A ADMITIR A INC IDENCIA DO ART. 830/NCPC , O QUE REDUNDARA NA CITACAO DOS DEVEDOR ES POR EDITAL , APOS O COMPLETO EXAURIMENTO

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 A FAVORECE-LO. TAL FATO, PORTANTO, PODE SER DEMONSTRADO COM OUTRO S MEIOS DE PROVA QUE NAO A PERICIAL. O SEGUNDO E O TERCEIRO OBJET IVO DA PROVA PERICIAL E NO INTUITO DE DEMONSTRAR QUAIS MANDADOS F ORAM DIRECIONADOS PARA O SR. JOAO BATISTA DE SOUSA E QUANTOS OFIC IAIS DE JUSTICA FORAM SUSPENSOS POR PENDENCIA NO CUMPRIMENTO DE M ANDADOS. ENTENDO, DE IGUAL MODO, DESNECES

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 HA COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE MO MENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENT E APOS A CITACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE