Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO BRADESCO S.A. : TRANSLIVIO TRANSPORTES LTDA ANTONIO LIVIO ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201603516209 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECU TADOS: TRANSLIVIO TRANSPORTES LTDA E ANTONIO LIVI

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 HC 235.162/PE, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJ E 12/06/2012). ANTE O EXPOSTO, COM A DEVIDA VENIA AOS ARGUMENTOS DE DEFESA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANTENHO A DECISAO QUE DECRETOU PRISAO PREVENTIVA POR SEUS PROPRIOS ARGUMENTOS. PUB

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A TERRA ARRENDADA. NO TOCANTE AO CRITERIO QUE DETERMINA QUE A PEQ UENA PROPRIEDADE RURAL SEJA TRABALHADA PELA FAMILIA A JURISPRUDEN CIA TEM ENTENDIDO QUE ESSE PRESSUPOSTO PODE SER, EXCEPCIONALMENTE , RELATIVIZADO. O CADERNO PROBATORIO DEMONSTRA QUE O EXECUTADO SO FREU UM ACIDENTE E ACABOU FRATURANDO A COLUNA LOMBAR NO DIA 07/03 /2017 (FLS. 70 E 78/79), ESTANDO IMPOSSIB

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 LARIO MINIMO A PARTIR DA DATA DO OBITO DE AILTON SOUZA GOMES (02/ 06/2015) ATE A DATA EM QUE COMPLETARIA 25 (VINTE E CINCO) ANOS, S ENDO QUE, A PARTIR DE ENTAO, O PENSIONAMENTO DEVE SER REDUZIDO PA RA 1/3 DO SALARIO MINIMO ATE A DATA EM QUE A VITIMA COMPLETARIA 6 5 (SESSENTA E CINCO) ANOS OU DO FALECIMENTO DA AUTORA, O QUE OCOR RER PRIMEIRO, DEVENDO AS PRESTACOES SER COR

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, O MAGISTRADO VERIFICAR A OCORRENCIA DE ALGUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CONFIRA: O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO IMP EDE QUE, APOS O OFERECIMENTO DA RESPOSTA DO ACUSADO (ARTS. 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), O JUIZO RECONSIDERE A DECISAO PROLATADA E, SE FOR O CASO, IMPECA O PROSSEGUIMEN

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 EM FACE DE DECISAO DENEGATORIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (FLS. 364-366, E-STJ) POR ELE MANEJADO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE (I) NAO HOUVE VIOLACAO AO ART. 535 DO CPC/73 E (II) "A SIMPLES AL EGACAO DE QUE A LEI FOI CONTRARIADA NAO E SUFICIENTE PARA JUSTIFI CAR O RECURSO ESPECIAL PELA LETRA A DA PREVISAO CONSTITUCIONAL". (...)1. CINGE-SE A CONTROVERSIA A SABER SE NECESS

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL". SEGUNDO A DOUTRINA, "ADMITE-SE A DECRETACAO DA PREVENTIVA ATE MESMO SEM A INSTAURACAO DO INQUERIT O POLICIAL, DESDE QUE O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS SEJA DE MONSTRADO POR OUTROS ELEMENTOS INDICIARIOS, COMO OS EXTRAIDOS DE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO EXTRAPOLICIAL". ALEM DISSO, "A PRISAO PREVENTIVA REVELA SUA CAUTELARIDADE NA TUTEL

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 457465-51.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : LIDIANE MOREIRA MELO REQUERIDO : CORTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SANTA FE DE GOIAS ADV REQTE : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : PROCESSO N201504574650 DESPACHO A PRESENTE NOTIFICACAO AJUIZADA P ELA PARTE AUTORA, FOI JULGADA IMPROCEDENTE POR FALTA DE INTERESSE DE A

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A : FRANCISCO DIASSIS MARQUES SOUSA : 42793 GO - DEILANE NASIMENTO DE OLIVEIRA 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO POSTULADO A FL. 90 E, POR CONSEGUINTE, P ROMOVA-SE A BAIXA DA ANOTACAO DE RESTRICAO JUDICIAL (QUANTO A TRA NSFERENCIA) JUNTO AO VEICULO OBJETO DO FEITO, VALE RESSALTAR

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 2013, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 05/11/2013 GRIFO NOSSO) PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RE CURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGENCIA AO ART. 402 DO CPP. INDEFERI MENTO DE PEDIDO DE DILIGENCIA. DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO JUIZ . ALEGACAO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NAO OCORRENCIA. AU SENCIA DE DEMONSTRACAO DE PREJUIZO. PAS DE