521 resultados encontrados para rel. min. marco aurelio bellizze - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ELO PEREIRA NATUREZA: ACAO MONITORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA COM FULCRO NO ART. 921, III E 1, DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO FORMULADO A FL. 171 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDERA A PRESCRICAO. DECORRIDO O REFER IDO PRAZO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE CRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 EXECUTADO : DARLAN PEREIRA DA CRUZ ADV EXEQTE : 61516 PR - ANDRE EDUARDO BRAVO DESPACHO : DECISAO OBSERVA-SE QUE JA FOI DEFERIDA A BUSCA DE INFORMACOES DO ENDERECO DO EXECUTADO VIA SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD (FLS. 209/2 12). AINDA, EM CUMPRIMENTO NOS ENDERECOS INFORMADOS A FL. 217 O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICOU QUE NAO ENCONTROU NINGUEM NA RESIDENCIA. SENDO ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 FLAGRANTE, PELOS DEPOIMENTO DO CONDUTOR E DAS TESTEMUNHAS QUE AC OMPANHARAM A DILIGENCIA, BEM COMO PELO TERMO DE EXIBICAO E APREEN SAO E PELO LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO PRELIMINAR (FLS. 17-19), NOS QUAIS CONSTAM TODOS OS OBJETOS E SUBSTANCIAS ENCONTRADAS NA RESIDENCIA DO FLAGRADO, ESTANDO PRESENTE, PORTANTO, O FUMUS COMMI SSI DELITI. COM EFEITO, PATENTE O RISCO A TRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DISCIPLINAR CONTRA O REEDUCANDO E O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O ANEXE A ESTES AUTOS. APOS, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA-GO, ___/___/2016. NUNZIAT A STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83845-37.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO REIS PINTO JUNIOR DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 UISADO NOS AUTOS, E DE SER INJUNTIVAMENTE HOMENAGEADO, DETALHE AQ UI RESPEITADO. INCLUA-SE O NOME DO CONDENADO, TRANSITO EM JULGADO O PRESENTE DECISORIO, NO ROL PERTINENTE, FICANDO A SEU ENCARGO O FARDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO AINDA OCORRER A COMUNICACAO DO FATO A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO ARTIGO 15, C.F.. E A HIPOTESE DE MANUTENCAO E CONT
crimes previstos no art. 33, caput, e art. 35, ambos c/c art. 40, I, todos da Lei n. 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP. ABSOLVO o réu FLAVIO HENRIQUE DUARTE, qualificado, da acusação de prática do crime previsto no art. 35, da Lei n. 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP. CONDENO o réu FLAVIO HENRIQUE DUARTE, qualificado, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, 4o , c/c art.40, inciso I, da Lei n. 11.343/06, à pena de 5 (cinco) anos, 4
Essa é a hipótese vertente nestes autos. Objetiva a parte autora a concessão de aposentadoria por tempo de serviço, mediante o reconhecimento dos períodos de 01/01/59 a 04/11/70 e de 01/04/71 a 20/05/72, laborado em atividade rural, sem registro em CTPS, que acrescido ao período com registro completaria o tempo necessário para o benefício requerido. 2.1. Da atividade rural No que concerne ao reconhecimento do labor rural, a lei assegura a contagem de tempo de serviço, sem o respectivo r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA. SEGUNDO A DOUTRI NA, ADMITE-SE A DECRETACAO DA PREVENTIVA ATE MESMO SEM A INSTAURA CAO DO INQUERITO POLICIAL, DESDE QUE O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS SEJA DEMONSTRADO POR OUTROS ELEMENTOS INDICIARIOS, COMO O S EXTRAIDOS DE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO EXTRAPOLICIAL.1 ALEM D ISSO, A PRISAO PREVENTIVA REVELA SUA CAUTELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 OS, PEDIDO DEFERIDO POR ESTE JUIZO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE, NA MANHA DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2017, OS POLICIAIS, EM OPERACAO DE NOMINADA CERCO FECHADO, DILIGENCIARAM ATE O ENDERECO DO FLAGRADO, BUSCANDO APURAR COMETIMENTO DE SUPOSTO CRIME DE TRAFICO DE DROGA S E, AO ADENTRAR A RESIDENCIA, LOGRARAM EXITO EM LOCALIZAR UM TAB LET DE SUBSTANCIA ESVERDEADA, COM PESO APROXI