Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR.

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 EM QUE FOI PRATICADO O DELITO (HOMICIDIO QUALIFICADO), EVIDENCIA ASSIM O SEU GRAU DE PERICULOSIDADE, LEVANDO A GERAR RISCO A TRANQ UILIDADE E PAZ NO SEIO SOCIAL, DE MANEIRA QUE SOLTO O ACUSADO CER TAMENTE CONTINUARA A DELINQUIR, EM GRAVE RISCO A ORDEM PUBLICA, P RINCIPALMENTE EM RAZAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, QUE APOS A PRATI CA DELITIVA SE EVADIU DO DISTRITO DA CULP

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DERA O EXEQUENTE SE VALER DO DISPOSTO NO ART.791, III, DO CPC, RE QUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO. (RESP N 1.514.463/SP, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, J. 12/06/2015). NESSAS CONDICOES, MANIFE STE-SE A PARTE EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FICAM, DESDE LOGO, INDEFERIDOS PEDIDOS DE REITERACAO DE DILIGENCIAS JA REALIZADAS, ATE EVENTUAL NOTICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tráfico, permanecendo em custódia durante o processo. A posse de droga, sobretudo em grande quantidade (226,9 Kg), como no caso, ofende a ordem pública, hipótese que autoriza a prisão preventiva. Nesse sentido: Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não se concede o direito de recorrer em liberdade a réu que permaneceu preso durante toda a instrução do processo, pois a manutenção na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação. (STJ, HC 195286, j. 1

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 S AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ONDE IMPOE QUE NAO DEVERA AGREDIR SEUS PAIS, COM ISTO DEMONSTRA SEU DESRESPEITO COM DETERMINACAO JUDICI AL. EM OUTROS TERMOS, PRESENTE O TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSIDADE DO AGENTE. NESSES MOLDES, NAO HA DUVIDA SOBRE A PRESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS. DE OUTRO LAD O, CONFORME JA DECIDIU O STJ, A MERA DECRET

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AI NDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENTE APOS A CIT ACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE SE VALER

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 A PARTE, TAMBEM NAO HA COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QU E ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PRO CESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTE RIOR, DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENS AO DO FEITO. SOMENTE APOS A CITACAO DO DEVE

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 UE INCUMBE AO EXEQUENTE, CASO QUEIRA, DILIGENCIAR NA FORMA DO ART . 828 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE RESGUARDAR SEUS INTER ESSES. ALIAS, CONSOANTE A JURISPRUDENCIA PACIFICA DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA, NAO HA RAZAO PARA A REPETICAO DAS DILIGENCIAS J A REALIZADAS, QUE SOMENTE SE JUSTIFICA MEDIANTE: MOTIVACAO EXPRES SA DA EXEQUENTE, QUE NAO APENAS O TRANSCUR

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EM PUBLICA, PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP. PARA A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NECESSARIO SERIA A DEMONSTRACA O DA ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUANTO AO PERICULUM LIB ERTATIS. PRIMEIRO, NO PEDIDO EM QUESTAO, A REQUERENTE NAO COMPROV OU FATOS NOVOS APTOS A AFASTAR OS PRESSUPOST

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE MOMEN TO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENTE A POS A CITACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE