521 resultados encontrados para rel. min. marco aurelio bellizze - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 XA; DANIEL MACEDO; E FABRICIO BASTOS; EDITORA JUSPODIVM; 2015). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 216493-19.2016.8.09.0087 499 EXECUCAO BANCO BRADESCO S.A. VIVA SHOW PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI WELINGTON SOUZA SILVA ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA DESPACHO : A MEU VER, A MEDIDA PREVISTA NO ARTIGO 830 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 04 DE JULHO DE 2017. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 428373-63.2012.8.09.0087 : 1318 : INDENIZACAO : HELENA MENDES ZANIRATE SABRINA BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SUPRICEL LOGISTICA LTDA DENUNCIADO A LID : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 LO DECRETO LEI 911/69 CONVERTIDA EM EXECUCAO A MEU VER, A MEDIDA PREVISTA NO ARTIGO 830 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE AUTORI ZA O ARRESTO DE BENS PARA GARANTIR PENHORA FUTURA, SE EVIDENCIADA A OCULTACAO DA PARTE PARA NAO RECEBER A CITACAO, CIRCUNSTANCIA N AO VERIFICADA NO CASO EM ANALISE, EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA INF ORMOU QUE NAO ENCONTROU O EXECUTADO NOS ENDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NTES E O RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA, SOMADOS AO GRANDE INDICE DE FURTOS E ROUBOS NESTA CIDADE E REGIAO, QUE PROVOCAM PREOCUPACA O SOCIAL DE TODOS, JUSTIFICAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA P ARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. EM ESPECIFICO, QUANTO A PERICULOSI DADE DE JHAIME DO CARMO GONCALVES, DESTACO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 36/38, QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A O REQUERENTE TER PUGNADO POR PRAZO PARA MANIFESTACAO, O QUE NAO FEZ, NAO PODENDO NESTE MOMENTO, APOS TER SIDO O MERITO JULGADO C ONTRARIO AO SEU INTERESSE, REDISCUTIR ATO JA CONSUMADO. 1.3. ASSI M, POR NAO EXISTIR NA DECISAO EMBARGADA OMISSAO, OBSCURIDADE OU C ONTRADICAO E POR ENTENDER QUE A EMBARGANTE PRETENDE APENAS A MODI FICACAO DO JULGADO, CONHECO DOS EMBARGOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 OMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIE NTE DE AUTORIA." COM EFEITO, CIRCUNSTANCIA DA PRISAO, DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DO INVESTIGADO, POIS ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. DEPREENDE-SE QUE, O INVESTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NAO APENAS O TRANSCURSO DO TEMPO, SOB PENA DE ONERAR O JUIZO COM PROVIDENCIAS QUE CABEM AO AUTOR DA DEMANDA (STJ. AGRG NO ARESP 36 6440 REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). DE OUTR A PARTE, TAMBEM NAO HA COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QU E ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PRO CESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AINDA NA VIGEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARACAO. OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. AUSENCIA DE DEMONSTRACAO. PREQUESTIONAMENTO. AUSENCIA. SUMULA 211STJ. VIOLACAO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. FUNDAMENTO DO ACORDAO NAO IMPUGNADO. SUMULA 283STF. BEM DE FAMILIA OFERECIDO EM GARANTIA HIPOTECARIA. PESSOA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1979 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0586374-85.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [] Requerente : EXEQUENTE: JOSE GILSON SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201601989290 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUT ADOS: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA-ME E THIAGO GOMES DE OLIVEIRA NATU REZA: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE A MEU VE R, A MEDIDA PREVISTA NO ART. 830 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SOME NTE AUTORIZA O ARRESTO DE BENS PARA GARANTIR PENHORA FUTURA, SE E VIDENCIADA A OCULTACAO DA PART