521 resultados encontrados para rel. min. marco aurelio bellizze - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR DIVINA APAR ECIDA BARBOSA ROCHA EM FACE DO INSS. ALEGOU QUE PREENCHE OS REQUI SITOS LEGAIS PARA O BENEFICIO DE INVALIDEZ/AUXILIO-DOENCA. A RE A PRESENTOU CONTESTACAO, INDICANDO A INEXISTENCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LAUDOS PERICIAIS, FS. 88. AUDIENCIA DE INS TRUCAO, F. 98, EM QUE A PARTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO BRADESCO S/A : FIBRAS TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS T NELSON NOGA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 39534A GO - MAURO PAULO GALERA MARI 36400 GO - WANDERLEI FERNANDES SOUZA FILHO DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201700520380 AUTO R(A)(ES):BANCO BRADESCO S A RE(U)(S): FIBRAS TEXTIL INDUSTRIA E C OMERCIO DE RESIDUOS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DEMONSTRADO NO QUADRO FATICO DELINEADO NESTES AUTOS.(...) 8. HAB EAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSAO, DENEGADO. (H C 235.162/PE, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJE 12/06/2012). ANTE O EXPOSTO, COM A DEVIDA VENIA AOS ARGUMENTOS D E DEFESA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE FRANCISCO ALISON OLIVEIRA E SARA SILVA SALDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ICA MEDIANTE: MOTIVACAO EXPRESSA DA EXEQUENTE, QUE NAO APENAS O T RANSCURSO DO TEMPO, SOB PENA DE ONERAR O JUIZO COM PROVIDENCIAS Q UE CABEM AO AUTOR DA DEMANDA (STJ. AGRG NO ARESP 366440 REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). DE OUTRA PARTE, TAMBE M NAO HA COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESEN TE MOMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A REL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO : VIVA SHOW PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI WELINGTON SOUZA SILVA ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201602164937 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUT ADOS: VIVA SHOW PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI E WELINGTON SOUZA SI LVA NATUREZA: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 RIDADE NA INTIMACAO, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIARIO. PROCESSO CIVIL. PROCURADOR AU TARQUICO. SENTENCA PROFERIDA EM AUDIENCIA. ART. 17 DA LEI N 10.91 0/2004. PRESUNCAO DE INTIMACAO. DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMACAO. 1. NOS TERMOS DO ART. 242, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO SIDO A PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 SIDADE. CORROBORANDO ESTE ENTENDIMENTO, CONFIRA AS SEGUINTES EMEN TAS DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL . ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. SITUACAO ECONOMICA VERIFICADA NA ORIGEM. REVISAO. EXAME DE MATERIA DE FATO. SUMULAS 7 E 83 DO S TJ. 1. O TRIBUNAL A QUO, PROCEDENDO COM AMPARO NOS ELEMENTOS DE C ONVICCAO DOS AUTOS, DECIDIU QUE O RECORREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 INAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FO I APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDI CA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENTE APOS A CITACAO D O DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE SE VALER DO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NAO HA COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPE ITO DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VAL IDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOM ENTE APOS A CITACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DECIDIDO, DEVENDO, PARA TANTO, DESIGNAR DATA E HORA PARA REALIZA CAO DA PERICIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 13 DE MARCO DE 2 017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 400674-58.2016.8.09.0087 964 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A CHURRASQUARIA GIGANTAO LTDA CRISTIANE LANCONI GILMAR ANTONIO STRAPAZZON ADV