Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3128 com a testemunha Maria Juliana. Policiais A negativa inconsistente não infirma a versão das demais testemunhas, tornando imperiosa a responsabilidade criminal do réu, anotando-se que os policiais militares corroboraram em juízo a dinâmica dos fatos constante da denúncia, em depoimentos harmônicos e firmes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 406 de BMX e diz que DIDIU, CHARÁ e FOGOSO podem serem presos em breve por conta de homicídios que cometeram na cidade; GALEGUINHO diz que a qualquer momento pode acontecer uma operação policial em Matriz. Por fim, em nova conversa, notamos novo diálogo onde o investigado demonstra ter conhecimento da venda de pó: Data da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 246 TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: LUCAS MARINHO BISET DE OLIVEIRA (OAB 42301/PE), ADV: HENRIQUE VASCONCELOS (OAB 8004/AL), ADV: TALES AZEVÊDO FERREIRA (OAB 6158/AL), ADV: LUCIANA ALVES COSTA (OAB 7991/AL), ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL), ADV: EDUARD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 144 Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0702484-54.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Cristiane dos Santos Ferreira - Assim, tendo a autora logrado êxito em comprovar que existe disponibilidade de cargos vagos compatível com a sua c

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peço vênia para divergir do e. Relator, pelos motivos que passo a expor. A questão posta nos autos cinge-se em saber qual o juízo competente para processar a execução penal nº 0006113-26.2015.4.03.6110, em que o sentenciado foi condenado à pena privativa de liberdade, substituída por duas restritivas de direito, e possui domicílio em localidade diversa da condenação, com a peculiaridade de que o processo de execução penal tramita através do SEEU – Sistema Eletrônico de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1323 militares e civis responsáveis pela diligência, os quais restaram corroborados pelo farto acervo de provas periciais atestando as avarias nas viaturas, motocicleta e, até no helicóptero Águia da Polícia Militar. Ressalte-se que embora para alguns o depoimento de policiais como prova única e exclusiva não seja suficiente par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2785 16 vertente recursal. 4. É o relatório. Fundamento e decido. 5. Cumpre notar, de pronto, o preenchimento dos requisitos genéricos, objetivos e subjetivos de admissibilidade do presente recurso especial, porquanto comprovada sua tempestividade, cabimento, regularidade formal, legitimidade das partes, interesse de agir e inexist�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2781 14 matéria fático-probatória, o que é expressamente vedado pela Súmula n° 7, do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos o teor da referida Súmula. In verbis: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (grifos aditados) 11. Com efeito, o pleito expendido pela defesa dos recorrentes, amparado na ale

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2743 24 no caso concreto, importa, necessariamente, em revolvimento de matéria fático-probatória, o que é expressamente vedado pela Súmula n° 7, do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos o teor da referida Súmula. In verbis: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (grifos aditados) 11. Com efeito,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2743 36 transnacionalidade (art. 40, I, da Lei de Drogas).” (HC 173.174/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. MARILZA MAYNARD - DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE -, DJe 19/04/2013). 2. É entendimento pacífico neste Sodalício no sentido de que não há violação ao artigo59doCódigo Penal, nem tampouco ao artigo42da Lei de Drogas, quando o