Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 10, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DESIGNO PARA O DIA 17/12/2018, AS 14H:00MIN, EM ATENCAO A RE SOLUCAO 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO NESSA COM ARCA, COM ARRIMO NO 7, DO ARTIGO 4, DA RESOLUCAO TELADA. AGUARDESE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 REVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVE-SE DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALID ADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDICIO DE AUTOR IA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PRO VA DA MATERIALIDADE DELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO. POSTERGO A ANA LISE DAS DISPOSICOES CONSTANTES NO ARTIGO

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 16188-63.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WENDER PEREIRA BRAVO JUNIOR VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO WENDER PEREIRA BRAVO JUNIOR, NOS MOLDES DO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MICHEL ALVES DE CASTRO VITIMA : MARILDA NATALIA LOPES NASCIMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO MICHEL ALVES DE CASTRO, NOS MOLDES DO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. EXPECA-SE O COMP ETENTE MANDADO DE PRISAO, A SER CUMPRIDO PELA AUTORIDA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 79/317) (ITALICOS MEUS) (...)HABEAS CORPUS. TOXICOS. EXAME DE DEP ENDENCIA TOXICOLOGICA. NULIDADE DO ACORDAO DE APELACAO QUE DENEGO U PERICIA. INEXISTENCIA. PRECLUSAO DA MATERIA. 1. A NECESSIDADE D O EXAME PERICIAL DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA NAO SE RESTRINGE A D ECLARACAO DE VICIADO AO ACUSADO, MAS DEVE ESTA SE COADUNAR COM OU TROS ELEMENTOS DE CONVICCAO DURANTE A INSTR

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO, OS HONORARIOS PERICIAIS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O PERIT O PARA APRESENTAR O LAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL. DILIGENCIE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 20 DE SETEMBRO DE 2018. DIEGO CUST ODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 388921-44.2016.8.09.0107 : 486 : E

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 -SE O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, REQUEREND O O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE . DILIGENCIE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 25 DE MAIO DE 2016. DIEGO CUS TODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 118126-65.2014.8.09.0107 : 137 : EMBARGOS : CACILDA BATISTA DA SILVA MARCOS LUIZ DA SILVA SIRVONE

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 INE, NAO HA QUALQUER EVIDENCIA DE NECESSIDADE PROVISORIA QUE LEGI TIME A CONTRATACAO DE POLICIAIS TEMPORARIOS PARA O MUNUS DA SEGUR ANCA PUBLICA, MERCE DE A LEI REVELAR-SE ABRANGENTE, NAO RESPEITAN DO OS PRESSUPOSTOS BASICOS DE NORMA QUE ALMEJA JUSTIFICAR A SUA E XCEPCIONALIDADE FRENTE A REGRA DA CARTA MAGNA (CRFB/88, ART. 37, II E IX). 5. A COMPETENCIA LEGISLATIVA CONCO

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ANSPARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PERSECUCAO CRIMINAL E DESDE QUE DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A ADOCAO TEMPESTIVA DE MEDIDAS A DEQUADAS E EFICAZES ASSOCIADAS A BASE EMPIRICA CONCRETA QUE TENHA ENSEJADO A CUSTODIA CAUTELAR. PRECEDENTES: HC N 82.149/SC, 1 TUR MA, UNANIME, REL. MIN. ELLEN GRACIE, DJ DE 13.12.2002; HC N 82.68 4/SP, 2 TURMA, UNANIME, REL. MIN. MAURICIO COR

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 PRISAO PREVENTIVA. CUSTODIA CAUTELAR LASTREADA NA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (CPP, ART. 312). EXCESSO DE PRAZO. NAO-CONFIGURACAO. CONTRIBUICAO DA DEFESA. PROCESSO COMPLEXO. ORDEM INDEFERIDA. 1. CRIMES DOS ARTS. 12 C/C 18, I, E 14, DA LEI N 6.368/1976 E 304 DO CODIGO PENAL. A IMPETRA CAO ALEGA: I) AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO DO D