Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 303 por várias vezes, e, em monitoramento com viatura descaracterizada, ambos foram vistos atendendo compradores de drogas, ocasião em que se revezavam na busca do entorpecente no terreno baldio próximo onde estava escondido. No dia e hora citados na denúncia ambos foram abordados no local, sendo que no referid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

individual ou metas institucionais, senão da bastante e cabal diferença entre estar ativo e estar inativo.Vale dizer: é juridicamente viável a instituição de gratificações de desempenho pro labore faciendo, que avaliem i) o desempenho individual do servidor e ii) o alcance de metas de desempenho institucional (art. 38 da Lei nº 10.907/2009). Porém, a diferença de tratamento legal dado, ou de metodologia de cálculos de valores, há de decorrer do fato de que os ativos estão sendo ava

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

individual ou metas institucionais, senão da bastante e cabal diferença entre estar ativo e estar inativo.Vale dizer: é juridicamente viável a instituição de gratificações de desempenho pro labore faciendo, que avaliem i) o desempenho individual do servidor e ii) o alcance de metas de desempenho institucional (art. 38 da Lei nº 10.907/2009). Porém, a diferença de tratamento legal dado, ou de metodologia de cálculos de valores, há de decorrer do fato de que os ativos estão sendo ava