Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ADV REQDO : 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2018, DESTE JUÍZO, FICAM OS EXECUTADOS INTIMADOS DA PENHORA ONLINE REALIZADA NOS AUTOS (FLS. 207/209), PODENDO SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL. OBS. HOUVE PENHORA DO VALOR DE RS. 2.886,91 REAIS. NR. PROTOCOLO : 62664-07.2006.8.09.0107 ( 200600626649 )

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 1EMENTA: HABEAS CORPUS. FUNDAMENTACAO DO DECRETO DE PRISAO PREVEN TIVA. CUSTODIA CAUTELAR LASTREADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (CPP, ART. 312). EXCESSO DE PRAZO. NAO-CONFIGURACAO. CONTRIBUICAO DA DEFESA. PROCESSO COMP LEXO. ORDEM INDEFERIDA.(...) 3. QUANTO AO REQUISITO DA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA, EM LINHAS GERAIS E SEM QUA

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 CERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ __(FELIPE MAMEDE), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO LI ANA DE ANDRADE LIMA SCHULER PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA ACUSA DO:____________________________ ADVOGADO:________________________ ___ 1EMENTA: HABEAS CORPUS. FUNDAMENTACAO D

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 EUS PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODEN DO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AS." NR. PROTOCOLO : 62664-07.2006.8.09.0107 ( 200600626649 ) AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : EXPEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS SA ADV EMBGTE : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO ADV EMBGDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO: 200600626649 S E N T E N C A TRATA-SE DE EMBARGOS A EXE C

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ASSOCIADO A EXISTENCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTRAM A N ECESSIDADE DE IMPEDIR A REITERACAO DELITIVA, ACAUTELANDO-SE, COM O CARCERE AD CUSTODIAM, O MEIO SOCIAL, CONFORME ACIMA DELINEADO, A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR TAMBEM E PERMITIDA PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBILIDADE E TRANSPARENC

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO LIANA DE ANDRADE LIMA SCHUL ER PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA ACUSADO:______________________ ______ ADVOGADO:___________________________ 1EMENTA: HABEAS CORPU S. FUNDAMENTACAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA. CUSTODIA CAUTEL AR LASTREADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 6, DJE 29/02/2016)". (GRIFO NOSSO). 2EMENTA: HABEAS CORPUS. FUNDA MENTACAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA. CUSTODIA CAUTELAR LASTR EADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (CPP, ART. 312). EXCESSO DE PRAZO. NAO-CONFIGURACAO. C ONTRIBUICAO DA DEFESA. PROCESSO COMPLEXO. ORDEM INDEFERIDA. 1. CR IMES DOS ARTS. 12 C/C 18, I, E 14, DA LEI

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 O DO VALOR EXEQUENDO. APOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSE GUIMENTO AO FEITO NO PRAZO LEGAL. DILIGENCIE. INTIME-SE. CUMPRA-S E. MORRINHOS, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 251454-86.2017.8.09.0107 453 REIVINDICACAO ANTONIO GARCIA ALBELDA AGUIMAR CESAR DA SILVA ROSELI DIVINA DA SI

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ITICAS PUBLICAS DE PERSECUCAO CRIMINAL E DESDE QUE DIRETAMENTE RE LACIONADAS COM A ADOCAO TEMPESTIVA DE MEDIDAS ADEQUADAS E EFICAZE S ASSOCIADAS A BASE EMPIRICA CONCRETA QUE TENHA ENSEJADO A CUSTOD IA CAUTELAR. PRECEDENTES: HC N 82.149/SC, 1 TURMA, UNANIME, REL. MIN. ELLEN GRACIE, DJ DE 13.12.2002; HC N 82.684/SP, 2 TURMA, UNA NIME, REL. MIN. MAURICIO CORREA, DJ DE 1.