Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2727 224.01.2011.011571-1/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODIRLEI FELICIANO DE MORAIS X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 52/60 - VISTOS. ODIRLEI FELICIANO DE MORAIS move a presente ação revisional e declaratória de nulidade de cláusulas contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 67 determinada a realização de perícia. Juntado o laudo e esclarecimentos foi designada audiência de instrução e julgamento, na qual foi colhido o depoimento do autor, encerrando-se a instrução. É o relatório. Decido. O Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 2º e 3º, define as figuras de consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 49 019.01.2010.007519-8/000000-000 - nº ordem 748/2010 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X KELI CRISTINA PINHEIRO DE FARIA - Sentença nº 1039/2010 registrada em 22/09/2010 no livro nº 287 às Fls. 15: VISTOS... I. Homologo o acordo e a renuncia de fls. 29/30 para que surta seus j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 718 § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar”. Logo, prevalece a incidência dos juros contratados pelas partes. Sendo assim, não tem o condão de prosperar o demonstrativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 227 efeito almejado. É o relatório. Com efeito, a reforma da lei processual, introduziu em nosso ordenamento mecanismos mais céleres e eficazes para satisfação do crédito. Apoiada aos princípios da celeridade e da economia processual foi criada a regra do art. 655-A, que diz: “Para disponibilizar a penhora de dinheiro em depósi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 2417 por D. Sara que ali reside desde 2007, como inquilina, informando-me também que os executados são os proprietários do imóvel, todavia, não soube dizer onde poderiam ser encontrados. Certifico, ainda, que dirigi-me à R. André Vidal, 228 - ap. 203 - Tatuapé - São Paulo, e aí sendo, fui informada por D. Catia que Wi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1096 pedido. Inicialmente, anoto que o Requerente confessa a existência de saldo devedor, ou seja: não nega que, mantidas as cláusulas contratuais atuais, esteja em situação deficitária perante o Réu, credor de contrato de financiamento de bem móvel. Compulsados os autos, verifica-se que a controvérsia se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 3204 CYRUS KHOSHNEVISS OAB/SP 41631 224.01.2009.061986-2/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A X NILMA DE OLIVEIRA MUNIZ - Vistos. 1 - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelo réu à efetiva comprovação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1801 14 equipamentos necessários para a montagem do caminhão no prazo de 30 (trinta) dias e que a autora teria firmado um contrato com uma empresa que presta serviços para a Petrobrás e que a ré teria demorado cerca de 05 (cinco) a 06 (seis) meses para entregar os equipamentos, o que fez com que o contrato com a referida empre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1460 7 transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. [...] § 2º - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relaç