Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3134 Nº 0000297-90.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: LOURIVAL MARCOLINO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2162 reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 11 dias-multa - no mínimo valor unitário -, ficando mantida, no mais, a r. sentença de Primeiro Grau. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, no julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2877 e a ele negaram provimento. V.U. - Advs: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/ SP) - 5º Andar Nº 0000532-92.2011.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Paranapanema - Apelante: Daniel Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2138 Nº 0000811-36.2015.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Apelante: J. C. B. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2878 Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo-se a r. sentença em seus integrais termos.Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC n. 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, no sentido de que, exauri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 175 prossiga-se nos autos principais. INT. - ADV LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI OAB/SP 113806 - ADV ROBERTO EIRAS MESSINA OAB/SP 84267 - ADV LINDEMBERG MELO GONÇALVES OAB/SP 268653 0003860-59.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 000265/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato RENATO APARECIDO DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 247 Processo 4001964-10.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - PEDRO DE SOUZA Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 260 032.01.2012.019866-5/000000-000 - nº ordem 1298/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X OLIVEIRA & CARDOSO PANIFICADORA LTDA ME E OUTROS - Fls. 70 - VISTOS. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, pela via postal, a dar andamento no feito em 48 horas, sob pena de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 196 valor de sua renda mensal, em cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV ALEXANDRE CICERO TADEU MOREIRA OAB/SP 246933 032.01.2010.024161-2/000000-000 - nº ordem 1529/2010 - Indenização (Ordinária) - ANDERSON GOMES X JOSÉ USAM Fls. 16 - VISTOS. Cite(m)-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2511 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ibaté - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: F. A. N. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Jeronimo Deriggi (OAB: 326279/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000027-52.2018.8.26