Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2642 (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0009257-27.2008.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Jeferson Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso para redimensionar as penas do apelante pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2377 - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de LEANDRO APARECIDO OLÍMPIO SABINO para reduzir sua reprimenda para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 14 dias-multa; mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida. V.U. - Advs: Adelina Staut (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3114 mínimo legal, e suspensão do direito de obter habilitação ou autorização para dirigir veículo automotor pelo período de 2 meses e 21 dias. V.U. - Advs: Ademar de Souza Novaes (OAB: 295481/SP) - 5º Andar Nº 0018754-34.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2844 - 5º Andar Nº 0001165-28.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: JOÃO FABRICIO BATISTA NOGUEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2493 Locação de Móvel - ESFERA EQUIPAMENTOS LTDA EPP X WF SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Fls. 172 - Processo nº 2810/2012 Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Mogi Guaçu, data supra. SÉRGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV RICARDO DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2052 para o próximo dia 02 de abril de 2009, às 17:00 horas. Cite-se e intime-se a requerida do inteiro teor da inicial, bem como da audiência supra, cientificando-a que o prazo para contestação e de 15 dias, contados da audiência de tentativa de conciliação caso esta resulte infrutífera. Servirá o presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3153 fechado, e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no mínimo legal (réu Henrique) e 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso (réu Diego), mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo ordinário, expeçam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3731 Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43 , uma v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2517 Nº 1000155-40.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Recdo: T. T. A. E. Recorrente: M. J. de D. “ O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdall

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2858 Pires de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram parcial provimento para fixar a pena em 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e ao pagamento de 15 dias-multa. No mais, mantenho a sentença tal como foi lançada.Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal F