Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2656 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao apelo defensivo, mas de ofício, substituo a restritiva de direitos consistente na prestação pecuniária, por multa, 10 (dez) dias-multa, diária mínima, mantida, quanto ao mais, intocada a r. sentença. V.U. - Advs: Ronywerton Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2684 Nº 0004179-93.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Welinton Silva Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso defensivo e mantiveram a r. sentença em seus integrais termos.Consolidado o entendimento do Sup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2592 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram e negaram provimento ao recurso da defesa, mantendo-se a r. sentença tal como foi lançada.Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2593 de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso defensivo e mantenho a r. sentença em seus integrais termos.Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC n. 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, no sentido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2818 de decorrido o prazo para interposição de recursos ordinários contra a presente decisão. V.U. - Advs: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB: 220177/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000532-28.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2497 ao mais. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) Nº 0004621-33.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Rubens de Jesus Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 2705 somente para, em relação ao crime previsto no art. 273, § 1º-B, incisos I e V, do Código Penal, aplicar o preceito secundário do crime de tráfico de drogas e, em consequência, condenar Leandro Rosendo ao cumprimento de 07 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 700 dias-multa, no valor unitário mínimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3160 e transcorrido o prazo para eventual recurso ordinário, providencie-se as comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento da pena, expedindo-se, se o caso, o competente mandado de prisão. - Advs: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/ RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0101950-09.2017.8.26.0050 - Processo Digi

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entendo, pois, nessa fase preambular, a ausência dos requisitos necessários à revogação da prisão preventiva do paciente. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer. Intimem-se. São Paulo, 1 de abril de 2019. Boletim de Acordão Nro 27535/2019 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000950-60.2018.4.03.6110/SP 2018.61.10.000950-0/SP RELATOR APELAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2436 Nº 0015166-82.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Adielson Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alb