Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2858 Pires de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram parcial provimento para fixar a pena em 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e ao pagamento de 15 dias-multa. No mais, mantenho a sentença tal como foi lançada.Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2859 Nº 1500570-26.2019.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Bruno Nascimento Menegueti e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3040 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao apelo da defesa, mantida intocada a r. sentença. Expeça-se, imediatamente, mandado de prisão em desfavor do réu, consoante o julgamento, no STF, do HC 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, (confirmado, em data mais recente, no julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3139 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por maioria de votos deram parcial provimento para afastar as circunstâncias judiciais negativas, mantendo-se a pena incólume, e modificar o regime inicial para semiaberto. Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3413 OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, recebendo o aditamento ofertado pelo “Parquet”, passando-se, por consequência, a processar Willian da Silva Oliveira, como incurso no artigo 121, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3419 Nº 0005829-34.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Eduardo Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anders

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2011 Filho, Revisor: Des.: Freitas Filho - Apelante: Rafael da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso defensivo e mantenho a r. sentença em seus integrais termos. Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3050 Nº 0004582-59.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Scaravalli Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e negaram provimento, mantendo-se a condenação conforme proferida. V.U. - Advs: Vanessa Alves Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2993 Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC n. 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a possibilidade de tramitação de recursos em segunda instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2525 habeas corpus, V.U. - Advs: Paulo Francisco Sabbatini Junior (OAB: 279644/SP) - 5º Andar Nº 2253639-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Arujá - Impetrante: Jorge Barbosa Ferreira Pa