Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a sucumbência é regida pela lei vigente na data da sentença ADVOGADO (REsp 783.208-SP, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe 21/11/2005). RECLAMADO Verifica-se, portanto, que os honorários nascem contemporaneamente à sentença e não preexistem à ADVOGADO 11710 RONALDO MENEZES DA SILVA(OAB: 73524/SP) ROSER

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 25/08/2006, pg. 328 – Grifamos) 9403 Intimem-se as partes e o INSS. Nada mais. “TRIBUTÁRIO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA SOBRE O SOMATÓRIO DE PROVENTOS PAGOS EM ATRASO – JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO INADMISSIBILIDADE. 1 – No cálculo do imposto incidente JUIZ DO TRABALHO sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levada

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2.ª Turma, Relator Eloy Bernst Justo, julgado em 06/11/2007, de 11702 JOSE BRUNO WAGNER FILHO 28/11/2007 – Grifamos) Juiz do Trabalho Titular “TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA SOBRE O SOMATÓRIO DE PRESTAÇÕES PAGAS EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL – INADMISSIBILIDADE. 1 – “No cálculo do imposto incidente sobre rendimentos pagos ac

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 11351 SOBRE O SOMATÓRIO DE PROVENTOS PAGOS EM ATRASO – JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO INADMISSIBILIDADE. 1 – No cálculo do imposto incidente JUIZ DO TRABALHO sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. 2 – Apelação e remessa oficial desprovidos.” (TRF 4.�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no rendimento total acumulado recebido em virtude de decisão 12267 GUARUJA/SP, 07 de junho de 2021. judicial. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público. 2. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Recurso especial improvido.” (STJ, Resp n.º 783.724/RS, 2.ª Juiz(a) do Trabalho Titular Turma, Relator Min. Castro Meira, julgado em 15/08/2006, DJ de 25/08/2006, pg. 328 – Grifa

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10571 RECLAMADO CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) INADMISSIBILIDADE. 1 – “No cálculo do imposto incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas ADVOGADO em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, nos termos previstos no art. 521 do RIR (Decreto 85.450/

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12078 Turma, Relator Min. Castro Meira, julgado em 15/08/2006, DJ de 25/08/2006, pg. 328 – Grifamos) Intimem-se as partes e o INSS. Nada mais. “TRIBUTÁRIO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA SOBRE O SOMATÓRIO DE PROVENTOS PAGOS EM ATRASO – JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO INADMISSIBILIDADE. 1 – No cálculo do imposto incidente JUIZ DO TRAB

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 12105 PREVIDENCIÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA SOBRE O SOMATÓRIO DE PROVENTOS PAGOS EM ATRASO – INADMISSIBILIDADE. 1 – No cálculo do imposto incidente JOSE BRUNO WAGNER FILHO sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas Juiz do Trabalho Plantonista em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimento

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INADMISSIBILIDADE. 1 – “No cálculo do imposto incidente 10130 RECLAMADO ADVOGADO GUAIUBA TRANSPORTES LTDA VINICIUS MORENO MACRI(OAB: 137389/SP) RENATO MONTEIRO BARTHOLO sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas PERITO em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, nos termos previstos no art. Intimado(

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11263 Nada mais. “TRIBUTÁRIO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA SOBRE O SOMATÓRIO DE PROVENTOS PAGOS EM ATRASO – JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho INADMISSIBILIDADE. 1 – No cálculo do imposto incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a G