Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1695 requerido Marcelo, o qual não efetuou os reparos necessários, razão pela qual o veículo foi levado até mecânico de confiança do requerente que elaborou orçamento particular. Os requeridos foram citados (fl. 35 e 37). Em contestação (fls. 40/54), a requerida Omni alegou preliminarmente sua ilegitimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1464 jurídica, a qual, como dito acima, não existe.No mais, pontua-se que foram realizadas pesquisas BacenJud, Midas e Renajud tanto com base no CPF do executado, como no CNPJ (fls. 360/366) e que o alvará de 30 dias foi expedido contentado o CPF e o CNPJ do executado.Serventia: Expeça guia de levantamento dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 1757 sentido contrário.7) o veículo Fiat Strada ano 2014, placa GQM7308, está registrado em nome do requerido (fl. 66), razão pela qual não há que se falar em partilha, haja vista que no regime de bens adotado pelas partes o patrimônio de cada cônjuge não se comunica (art. 1687 do Código Civil).8) a caminhon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3739 Junior, j. 03/04/2013).PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO REAL. POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.1. A jurisprudência da aceitação da medida cautelar de caução real prévia ao ajuizamento da execução fiscal surge com o ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1531 agravo de instrumento no qual obteve tutela provisória com redução do encargo alimentar para R$ 200,00 (fls. 35/36). Sobreveio réplica às fls. 41/42. O DD. Representante do Ministério Público, em parecer final, opinou pela parcial procedência da pretensão inicial, com fixação dos alimentos em 1/3 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1426 Cabe alertar as partes que se houver a interposiçãode embargos de declaração contra a sentença, caso negado provimento ao recurso,haverá a fixação de novoshonorários advocatícios, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. (REX 929925 Agr-ED/RS, rel. Min.Luiz Fux, j. 7.6.16).Neste mesmo sentido j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1385 fatores. Deve também o juiz pautar-se pela equidade, agindo com equilíbrio, pois a indenização não tem o objetivo de enriquecer a vítima. A indenização tem natureza compensatória para a vítima, já que o dano moral não pode ser reparado. A indenização, ao mesmo tempo, deve desestimular o responsáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2155 existência, o que certamente não foi demonstrado pelo reconvinte, e nem poderia sê-lo, uma vez que o documento emitido pela escola comprova a inexistência de qualquer prejuízo à menor. Sem prejuízo à menor, não há que se falar em nexo de causalidade e prejuízo ao reconvinte. A falta de bom senso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1455 contato quando o autor contava 3 anos de idade e, até a propositura desta demanda, nunca o Poder Judiciário foi acionado pela genitora do menor em busca de tutelar os interesses do filho, seja para recebimento de auxílio material, seja para fixação de regime de visitação paterna. Forçoso convir que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1815 com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela ajuizada por RENATA DE OLIVEIRA FARIAS em face de ANTÔNIA APPARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS, ROSELI MENDES DE GODOY E ROSÂNGELA MENDES DE GODOY DE DEZOTTI. Afirma a autora que é filha da primeira requerida e irmã das duas últimas, apenas