Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 429 AGRAVO DE INSTRUMENTO 819.150.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SEBASTIÃO E PAULO FERREIRA PINTO - DESP. DE FLS. 125: VISTOS. 1. INFORME A SERVENTIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PAULO FERREIRA PINTO, CERTIFICANDO, SE FOR O CASO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2882 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIO VAL JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2019 Processo 0000818-49.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Luan Alves da Silva - Vistos. Ante a renúncia de fls. 454, requisite-se à Defensoria Pública (Mó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1108 à execução. Requeiram o que de direito em 5 dias. Nada requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1782 se impõe. Recurso provido. (Agravo de Instrumento 0064454-38.2013.8.26.0000 - 7ª Câmara de Direito Público - Rel. Moacir Peres D.J. 01.07.2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Ordinária - Decisão que determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Juizado Especial Cível ante a mudança do valor dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1512 remuneratórias entre cargos de atribuições iguais ou assemelhados” (SILVA, José Afonso da - “Curso de Direito Constitucional Positivo”, São Paulo, Malheiros,16ª ed., 1999, p. 666). Não implica a impossibilidade de concessão de benefícios remuneratórios diferenciados a servidores em situações disti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1686 e responsabilidade - Honorários advocatícios fixados em conformidade com os parágrafos 3o e 4o do artigo 20 do Código de Processo Civil - Admissibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido” (Apelação 0506715-55.2010.8.26.0000 - São Paulo - 11ª Câmara de Direito Público - rel. Maria Laura Tavare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2072 previstas no § 1º da citada norma, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública se impõe. Recurso provido. (Agravo de Instrumento 0064454-38.2013.8.26.0000 - 7ª Câmara de Direito Público - Rel. Moacir Peres D.J. 01.07.2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Ordinária - Decisão que determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3982 MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor da perita Sibila Corral de Arêa Leão Honda, bem como procedi à sua intimação por meio de mensagem eletrônica. - ADV: JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 313 Processo 1007196-07.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Viviane Cristina Roccon - Daniele Caroline Brill - - Regina Célia Fiorio - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2361 antecipada - Nulidade da decisão - Valor da causa que não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos - Competência absoluta do Juizado Especial Cível para conhecer e julgar a presente demanda - Inteligência do art. 2º, caput e §4º da Lei nº 12.153/2009 - Provimento nº 1.768/2010 - Recurso provido.