Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 935 Lei acima estampada”. Não arrolou testemunha.O Ministério Público manifestou-se às fls. 1903/1914, impugnando todas as preliminares levantadas pelos denunciados. Alegou, ainda, a acusação que restaram devidamente evidenciadas nos autos as provas da autoria e da materialidade delitiva. Asseverou pela ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2277 de declarações escritas. Ficam as partes cientificadas de que na audiência serão realizados os debates orais, sendo que, em querendo, poderão apresentar no ato suas manifestações em arquivo de texto em mídia (através de pen drive). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBSON HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1944 742/RJ RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 1990/0007405-3 5ª Turma, Relator Ministro Cid Flaquer Scartezzini, J. 28/11/1990, DJ 17/12/1990 P. 15387). Ressalte-se que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia. O eventual equívoco na capitulação não acarreta inépcia da mesma” (HC 79.856-R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1693 associados, atribuindo a inconstitucionalidade dos artigos 31 e 32 da Lei Estadual 452/74 e condenando-se a ré à restituição total da contribuição cobrada indevidamente, respeitada a prescrição qüinqüenal. Devidamente citada, a ré apresentou contestação requerendo seja julgada improcedente a a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 254 PESTANA ESCOLANO (OAB 130116/SP) Processo 0055966-02.2011.8.26.0506 (1793/2011) - Carta Precatória - Interrogatório (nº 0344.06.030065-6 - 1A. V.C. ITURAMA/MG) - FÁBIO CARDOSO DE OLIVEIRA - Designado o DIA 18 DE JULHO DE 2012, ÀS 16:20 HORAS, para audiência de interrogatório. - ADV: JOSE VASCONCELOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2662 Imunidade tributária. Art. 150, VI, “c”, da Constituição Federal. 3. Entidades beneficentes. Preservação, proteção e estímulo às instituições beneficiadas. 4. Embargos de divergência rejeitados” (RE 210.251-EDv, Redator para o acórdão Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJ 28.11.2003). Confir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1621 em julgado, lance-se o nome do réu lançado no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão.Arcará o réu pelas custas processuais. P.R.I.C.Nova Granada, 24 de julho de 2009.RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - Advogados: CLEBER UEHARA - OAB/SP nº.:158869; Processo nº.: 390.01.2009.003095-9/0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19.02.2004.Posteriormente, foi editada a Medida Provisória nº. 431/2008, convertida na Lei nº. 11.784/2008, que incluiu o 10 no art. 7º da Lei nº 11.357/06, o qual passou a ser assim redigido: 10. Para fins de incorporação da GDPGTAS aos proventos de aposentadoria ou às pensões, serão adotados os seguintes critérios:I - para as aposentadorias e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a GDPGTAS será, a partir de 1º de março de 2008 e até 31 de dezembro de 2008, correspo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1519 BO e laudo indicados acima), uma vez que o entorpecente já foi periciado e a sentença/acórdão já transitou em julgado;Declaro o desinteresse deste Juízo na manutenção dos objetos apreendidos nestes autos, uma vez que inservíveis já periciados e a sentença/acórdão já transitou em julgado. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 999 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2018 Processo 0001179-63.2017.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MA