Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 0 (OITOCENTOS E CINQUENTA) SEM QUE TENHA OCORRIDO O TERMINO DA IN STRUCAO, E QUE NAO HA A POSSIBILIDADE DE QUALQUER AFRONTA A ORDEM PUBLICA PELOS REQUERENTES. INSTADO, O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATO DO SUFICIEN TE. PASSO A DECIDIR. COM O INTUITO DE EVITAR TAUTOLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 139922-33.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : JCR DESPACHO : AUTOS N 201601399221 DESPACHO VISTOS. DE-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 03 DE JUNHO DE 2019. R ONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130103-04.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : RESTI

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Salette Nascimento Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000240-41.2003.4.03.6118/SP 2003.61.18.000240-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro CLAUDIO ANDERSON TOTARO e outros JOSLANE DE OLIVEIRA CHAGAS VANDERLEI MARTINS ELISEU DOS SANTOS HAILTON CESAR COMODO DA SILVA HELIO EDUARDO CAMARGO JOSE CLAUDIO BARROSO ANTONIO SAVIO ALVES DA SILVA JONAS VIEIRA ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA DA COSTA e outro DECISÃO Extrato: Rext -

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Salette Nascimento Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000240-41.2003.4.03.6118/SP 2003.61.18.000240-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro CLAUDIO ANDERSON TOTARO e outros JOSLANE DE OLIVEIRA CHAGAS VANDERLEI MARTINS ELISEU DOS SANTOS HAILTON CESAR COMODO DA SILVA HELIO EDUARDO CAMARGO JOSE CLAUDIO BARROSO ANTONIO SAVIO ALVES DA SILVA JONAS VIEIRA ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA DA COSTA e outro DECISÃO Extrato: Rext -

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACAO DA COISA JULGADA DE MANEIRA INDIVIDUAL (TRANSITO EM JULGADO PARA ACUSACAO E TRANSITO EM JULGADO PARA DEFESA) E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 18 DE JUNHO DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362466-65.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL VITIM

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por Jorgemar Antonio dos Reis e Outros, a fls. 274/295, em face da União, tirado do v. acórdão proferido nestes autos, aduzindo especificamente que a promoção de Cabos e Taifeiros à graduação de sargento não viola os artigos 5º, 37 e 142 da Constituição Federal, e, consequentemente, que também não há violação aos princípios da isonomia, da hierarquia e da disciplina militar, que o Estatuto dos Militares preconiza que o

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... (RHC 89891, 1 TURMA, REL. CARMEN LU CIA, DJ 1.12.2006, P. 77). ...DECISAO QUE ADOTA O PARECER DO MINI STERIO PUBLICO COMO RAZAO DE DECIDIR ESTA FORMALMENTE FUNDAMENTAD A... PRECEDENTES (HC 83073, 2 TURMA DO STF, REL. NELSON JOBIM, DJ 20.2.2004, P. 23). ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINA

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por Jorgemar Antonio dos Reis e Outros, a fls. 274/295, em face da União, tirado do v. acórdão proferido nestes autos, aduzindo especificamente que a promoção de Cabos e Taifeiros à graduação de sargento não viola os artigos 5º, 37 e 142 da Constituição Federal, e, consequentemente, que também não há violação aos princípios da isonomia, da hierarquia e da disciplina militar, que o Estatuto dos Militares preconiza que o

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 2), REMETAM OS AUTOS AO AD QUEM. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAI A, 03 DE DEZEMBRO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 130103-04.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : GESSICA PEREIRA ESTEVAO ADV REQTE : 26916 DF - ELIANE PAULINO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO VISTOS. SEM MAIORES ILACOES SOBRE

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOAO VITOR NUNES DA SILVA VITIMA : JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DE AGUA BOA-MT ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE AGUA BOA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE HOUVE RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 12. NA AUSENCIA DE RESPOSTA, REITERE-SE O SUPRACITADO OFICIO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 03 DE DEZEMBRO DE 201 8 . RONNY AN